Título: Despesas da Câmara aumentaram quase R$1 bilhão entre 2001 e 2004
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 14/03/2005, O País, p. 4

Dos recursos previstos para este ano, R$1,8 bilhão vai pagar salários

BRASÍLIA. Levantamento feito pelo GLOBO com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que nos últimos anos houve um crescimento significativo nos gastos da Câmara dos Deputados. De 2001 para 2004, o orçamento total da Casa pulou de R$1,47 bilhão para R$2,25 bilhões, gasto praticamente igual ao executado no mesmo ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, encarregado de fazer a reforma agrária no país.

Para este ano, a previsão é de um orçamento total para a Câmara de R$2,4 bilhões. Preocupada com os gastos excessivos, a nova mesa diretora deverá realizar cortes para conter eventuais desperdícios.

Severino queria corte de R$200 milhões

Do total gasto no ano passado, 76% foram destinados à folha de pessoal e a encargos sociais; 21% foram gastos em despesas correntes; e 3% em investimentos. A mesa sinaliza para um corte robusto em despesas e investimento. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), chegou a cobrar um corte de R$200 milhões para este ano, mas um estudo preliminar da diretoria-geral da Câmara indica que o corte deve ficar em R$100 milhões.

¿ É possível enxugar a máquina sem comprometer a qualidade do trabalho ¿ disse Severino Cavalcanti, mantendo o discurso de cortes mesmo depois de não emplacar o aumento do salário dos deputados.

Os números do Siafi mostram que a Câmara tem feito gastos generosos em diárias no exterior, passagens aéreas e fotocópias, por exemplo. Só com gêneros alimentícios (basicamente café, água e biscoito) foram gastos R$741.800 no ano passado, valor suficiente para comprar cerca de 24 mil cestas básicas e para o atendimento das necessidades mínimas de duas mil famílias durante um ano.

Diárias no exterior somaram R$1,4 milhão em 2004

Com passagens aéreas para os 513 deputados e outros servidores em missão pelo país, o orçamento da Câmara contabilizou R$48,5 milhões. Para passagens ao exterior, foram R$752 mil. Somando os gastos em passagens dos últimos três anos seria possível comprar um Airbus igual ao Aerolula, adquirido pelo governo brasileiro por cerca de R$150 milhões.

Alguns gastos tiveram crescimento significativo. As despesas com publicidade subiram de R$5,9 milhões em 2003 para R$7,9 milhões no ano passado. Esse número foi superior ao valor pago em 2004 para programas importantes do governo federal, como o de prevenção de riscos e combate às emergências ambientais (R$7,84 milhões) e o de educação para alimentação saudável (R$7,93 milhões).

Os serviços de copa e cozinha também tiveram aumento. Enquanto em 2003 esse item custou R$2,98 milhões aos cofres públicos, no ano passado esse valor subiu para R$3,19 milhões, superando a marca paga pela União para o programa de atenção integral à saúde da mulher (R$3,03 milhões). Neste item estão incluídos gastos com copa e cozinha da residência oficial do presidente da Câmara e os salários dos garçons que servem cafezinho aos deputados.

Outros gastos chamam a atenção. Com diárias no exterior, a soma chegou a R$1,4 milhão no ano passado; com combustíveis, R$457 milhões; e com material para manutenção de bens imóveis, R$1,6 milhão. No item locação de mão-de-obra, os gastos também são grandes: R$14,3 milhões com limpeza e conservação.

Os serviços gráficos custaram R$2,45 milhões no ano passado. O gasto com energia foi de R$8,14 milhões e com água e esgoto R$2,11 milhões. Só com reprodução de documentos, foram pagos R$4,57 milhões.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), antecipa que deve ser cancelada a construção da biblioteca, orçada em R$35 milhões. Também não será feita a reforma dos 434 apartamentos funcionais, ao custo de R$60 milhões.

Concursos públicos serão suspensos

Inocêncio informa que a nova mesa deve cancelar a previsão de gasto de R$850 mil para a compra de carros novos. Ele também espera uma redução de 20% com despesas de material gráfico.

¿ Vamos ter que imprimir uma linha de austeridade. Este é o nosso maior desafio ¿ observa o deputado pernambucano.

Também serão suspensos concursos públicos. Além disso, Inocêncio avisa que quer diminuir em 25% os contratos de locação de mão-de-obra. Ao todo são 2.413 funcionários terceirizados. Atualmente, 18 empresas prestam serviços à Câmara. Só para a Rádio Câmara, são 76 funcionários terceirizados. A TV Câmara emprega outros 131 prestadores de serviços.

¿ É a TV Globo, mas sem a audiência da Globo ¿ criticou Inocêncio, citando os gastos.

Para o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o orçamento tem pouca margem para cortes, porque dos R$2,4 bilhões de recursos previstos para este ano, R$1,8 bilhão está comprometido com salários. Sobram R$500 milhões de custeio e R$100 milhões de investimentos.

¿ Só no fim do ano poderemos fazer uma avaliação dos cortes. Será possível fazer uma redução de R$100 milhões. A marca de R$200 milhões é ambiciosa ¿ pondera Sampaio.