Título: CÂMARA NÃO É SUPOSITÓRIO DO EXECUTIVO
Autor: Fernanda Miranda
Fonte: O Globo, 14/03/2005, O País, p. 8

Severino critica excesso de medidas provisórias e diz que tentará derrubar MP 232

ARARAQUARA (SP). O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse ontem estar descontente com o grande número de medidas provisórias que o governo Lula envia ao Congresso. Segundo Severino, a Câmara dos Deputados ¿não vai ser apenas o supositório do Executivo¿.

¿ Não concordo com tantas MPs editadas pelo Executivo. Limitaremos a edição dessas medidas, não para inibir a competência do Poder Executivo, mas para não tirar a delegação que o povo deu aos seus parlamentares. A Câmara dos Deputados não vai ser apenas o supositório do Poder Executivo ¿ disse Severino Cavalcanti em palestra na Associação Comercial da cidade.

Severino disse a empresários e líderes sindicais que vai fazer de tudo para que a MP 232, que aumenta impostos para empresas e profissionais liberais, seja derrotada:

¿ Se depender de mim, a MP 232 não será aprovada. Inicialmente a MP serviria para corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, mas, na calada da noite dr 30 de dezembro de 2004, foram incluídos dispositivos com os quais eu não concordo.

Severino afirmou que a MP 232 será colocada em votação até dia 31, com ou sem acordo com o governo:

¿ O aumento do percentual para a base de cálculo das empresas prestadoras de serviço e a extinção da segunda instância administrativa são uma provocação à sociedade brasileira.

Sobre a reforma ministerial, ele aguarda as decisões do presidente Lula para se manifestar. Severino chegou a indicar o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), vice-presidente da Câmara, para uma vaga no Ministério em nome do PP, mas o chefe da Casa Civil, José Dirceu, com quem negocia, não estaria disposto a bancar esse nome, preferindo os dos deputados Pedro Henry ou José Janene para o Ministério das Comunicações.