Título: CIDADE DO RIO AINDA BUSCA SUAS FRONTEIRAS
Autor: Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 14/03/2005, Rio, p. 12

Prefeitura e IBGE divergem sobre quais são os limites territoriais do município depois da fusão

Apesar dos 440 anos de história, a cidade do Rio de Janeiro ainda não conseguiu até hoje delimitar claramente suas fronteiras com a antiga Guanabara. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o território do município era de 1.182,29 Kms quadrados pois não leva em conta no cálculo as ilhas e acidentes geográficos. Já a prefeitura inclui esses dados, mas em documentos oficiais informa duas extensões diferentes. No site Armazém de Dados, o município do Rio de Janeiro aparece com 1.224,56 Kms quadrados enquanto no último anuário estatístico do Instituto de Urbanismo Pereira Passos (IPP), a dimensão é de 1.255,3 Kms quadrados.

Diferença equivale a Leme e Copacabana

A diferença mínima da extensão do Rio entre os dados da prefeitura e do IBGE chega a 42,2 Kms quadrados. O que equivale a oito vezes a extensão de Copacabana e Leme juntos. O geógrafo Álvaro Castellan, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide), que coordena um projeto para delimitar as fronteiras do estado, atribui o problema ao Rio e outros municípios não terem delimitado claramente as fronteiras após a fusão.

Como exemplo de imprecisão, Álvaro cita o caso das divisas entre Rio de Janeiro e Duque de Caxias. A construção da Linha Vermelha exigiu alterações no curso do Rio Meriti que servia de marco entre os dois municípios. Assim, a via expressa se transformou em um novo marco da cidade.

¿ Com o desvio, surgiram extensões de terra que não aparecem nos mapas. A verdadeira divisa é a foz do Rio Meriti e não a Linha Vermelha ¿ disse Álvaro.

Nem sempre as demarcações causam confusão. Em São João de Meriti, uma ponte sobre o Rio Pavuna, é adotada como marco há décadas, sem discussões.

O problema não se restringe à antiga capital da Guanabara. Álvaro explica que a legislação em vigor que fixou os marcos é de 1943 quando o estado tinha 52 municípios ¿ hoje são 92.

Projeto pode fixar novos limites geográficos

A Fundação Cide prepara um projeto a ser encaminhado para análise da Assembléia Legislativa (Alerj) com a fixação de novos limites geográficos para o Rio.

Mesmo sem as novas regras é possível afirmar que existem hoje na prática quatro tipo de fronteiras. Na Zona Oeste, a fronteira agrícola: um dos marcos entre o Rio e Itaguaí passa por uma fazenda de Santa Cruz. A Ponte Rio-Niterói demarca a fronteira na água já que o pilar mais elevado do vão central define os limites entre as duas cidade. Existe ainda fronteira verde: o Pico do Gericinó, na Zona Oeste, é um das referências geográficas para demarcar as fronteiras entre o Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Mesquita. E finalmente, a fronteira pobre, na Linha Vermelha. Tanto do lado do Rio quanto da Baixada, predominam bairros de baixa renda.

A incerteza sobre as fronteiras cria situações curiosas. São Gonçalo já reivindicou a soberania sobre a Ilha Redonda por estar mais próxima do município que da capital. Em 2004, a ilha chegou até ser divulgada como uma das atrações turísticas pela prefeitura de São Gonçalo. Um projeto na Alerj chegou a propor a transferência da soberania da Ilha Redonda para São Gonçalo, mas a proposta acabou sendo derrotada.

As divergências ocorrem porque o critério para ilhas não é o da proximidade da costa mas normas estabelecidas pela Igreja Católica no período colonial. A proposta da Fundação Cide, é que atual divisão das ilhas seja mantida como está.

Escola municipal do Rio fica em Nova Iguaçu

A Escola Municipal Guandu mantida pela prefeitura do Rio, funciona num prédio do lado de Nova Iguaçu. A escola foi fundada em 1965 pelo governo do antigo Estado da Guanabara. Com a fusão em 1975, deveria ter ficado com a Secretaria estadual de Educação. Na época, a transferência não aconteceu devido a um erro administrativo.