Título: SISTEMA DE METAS SOCIAIS GANHA FORÇA NO CEARÁ
Autor: Flavia Oliveira
Fonte: O Globo, 14/03/2005, Economia, p. 21

Estado adaptou conceitos da ONU a suas necessidades de avanço e incentiva municípios a fazerem o mesmo

FORTALEZA. Primeiro estado brasileiro a instituir o regime de metas sociais num país obcecado pelos índices macroeconômicos, o Ceará está avançando no modelo. Um ano e meio depois de anunciar os 50 indicadores a serem perseguidos durante a gestão do governador Lúcio Alcântara ¿ num modelo à imagem das metas de inflação que o Banco Central (BC) tem de perseguir ¿ a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Ceará publicou em relatório os resultados referentes ao ano de 2003.

Houve melhora na saúde, no número de matrículas no ensino médio, na formação dos professores, nas condições de habitação e no desenvolvimento rural. Mas pioraram os dados que medem a qualidade do emprego formal, o valor médio do crédito ao setor rural e as taxa de escolarização no ensino fundamental e de aprovação na quarta série.

¿ O sistema foi pensado como um instrumento de controle social e, aos poucos, está sendo absorvido. Nestes quatro anos, estamos lançando uma semente. O desafio é fazer com que o próximo gestor do estado se comprometa com a idéia. Por isso, estamos estudando a possibilidade de transformar o sistema de metas em lei ¿ diz a secretária de Inclusão Social do Ceará, Celeste Cordeiro.

Estado tem parceria com União, cidades e sociedade

Em 2004, o governo do Ceará adaptou as metas sociais aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as oito ações que os 189 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a executar para melhorar as condições de vida em cada nação até 2015. A equipe do estado adaptou os conceitos da ONU a suas próprias necessidades de avanço social. Agora, incentiva os municípios (são 184 ao todo) a fazerem o mesmo.

Para realizar as metas que pactuou com a população, o governo do estado vem firmando parcerias com a União, municípios e a sociedade civil. Aderiu, por exemplo, ao programa Bolsa Família com uma complementação de renda adicional e emitindo um cartão único para as famílias beneficiadas.

Diferentes secretarias também estão trabalhando integradas para melhorar as cinco dezenas de indicadores. Celeste Cordeiro diz que, se fosse hoje, teria dado início ao sistema com um número menor de metas para facilitar a compreensão e o acompanhamento.

No Nordeste ¿ e também no país ¿ o Ceará se destaca como celeiro de políticas sociais. Não apenas dos órgãos públicos. Saiu do escritório local do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o projeto do Selo Unicef, que oferece um certificado de aprovação aos municípios que mais se destacaram em políticas que melhorem educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

A adesão dos municípios foi tamanha ¿ 163 prefeituras se inscreveram na terceira edição, de 2002-2004 ¿ que a entidade decidiu, este ano, expandir a iniciativa para 1.444 cidades do semi-árido dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo.

Na capital cearense, um dos programas sociais de melhor resultado são os ABCs, espaços dedicados ao lazer, à prática de esportes e ao reforço escolar a crianças e adolescentes dos 7 aos 17 anos. Os espaços abrigam também o projeto Somar, que oferece qualificação profissional e ajuda na inserção dos jovens no mercado de trabalho. Atualmente, há 25 ABCs em funcionamento. Cada um atende a aproximadamente 900 crianças e adolescentes das comunidades pobres de Fortaleza, informa Jane Azeredo, técnica para Assuntos Educacionais da Secretaria de Ação Social do estado.

Jovem é monitor de futebol e ajuda a família

Na unidade de Jangurussu, bairro que cresceu em torno de um lixão (desativado há três anos), 987 crianças e jovens são atendidos. Revezam-se em turnos e, além das atividades educativas e esportivas, recebem um lanche reforçado. Alexsandro Coelho do Carmo, de 18 anos, foi aluno e hoje é monitor de futebol de salão no ABC-Jangurussu. Ganha cem reais por mês para ajudar no treinamento dos meninos. Cursa o primeiro ano do ensino médio e sonha com a carreira militar.

¿ Acho bonito usar farda ¿ diz o monitor, que vive com os pais e três irmãos e dá à família R$30 para ajudar nas despesas mensais.

(*) Flávia Oliveira e Mônica Imbuzeiro viajaram a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)