Título: UNIÃO VAI RECORRER
Autor: Geralda Doca e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 12/03/2005, Economia, p. 43

Liminar para intervir na Vasp foi surpresa

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso para derrubar a liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo que determinou a intervenção da União na Vasp para garantir o pagamento de créditos trabalhistas. A União foi citada ontem e terá cinco dias para recorrer da decisão.

Após reunião de emergência na AGU, entre o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), brigadeiro Jorge Godinho, e o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, o ministério divulgou nota dizendo que o assunto é de competência da AGU.

Mas, segundo fontes do ministério, a decisão da Justiça surpreendeu o governo, que não faria uma intervenção porque poderia ser responsabilizado judicialmente mais tarde pelos donos da Vasp.

Embora o Código Brasileiro de Aeronáutica permita que o governo intervenha em concessionárias, isso só pode ser feito para preservar a prestação do serviço público. Mas a Vasp parou de voar há mais de um mês.

Aeronautas de São Paulo e do Rio escolheram ontem os representantes do Sindicato Nacional dos Aeroviários que participarão da intervenção.