Título: Entenda o assunto
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 15/03/2005, O País, p. 5

BRASÍLIA. O ex-ministro da Saúde José Serra passou os últimos anos de sua gestão ameaçando quebrar patentes de medicamentos para tratamento da Aids. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a assinar um decreto que, em caso de crise grave de desabastecimento de algum remédio, autorizava o governo a negociar com o laboratório detentor da patente critérios para o chamado licenciamento compulsório.O governo negociaria o tempo que o setor público poderia ficar livre para produzir o medicamento cuja patente é de propriedade de um laboratório estrangeiro. A quebra da patente não chegou, no entanto, a ser posta em prática. Em algumas ocasiões, Serra conseguiu, com as ameaças, obter a redução dos preços dos remédios fabricados por laboratórios multinacionais. Foi o caso, em 2001, do Nelfinavir, droga que integra o coquetel usado no combate à Aids. O licenciamento compulsório previsto na lei brasileira foi contestado pelo governo americano na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os dois países acabaram assinando um acordo no qual o Brasil se comprometeu a avisar antecipadamente aos Estados Unidos sobre possíveis licenças de patentes registradas por indústrias farmacêuticas americanas.O mesmo procedimento já foi utilizado pelo atual ministro da Saúde, Humberto Costa, que ameaçou quebrar a patente de alguns medicamentos e também conseguiu redução nos preços. Costa fez a ameaça no caso do mesmo medicamento: o Nelfinavir, fabricado pela empresa suíça Roche. No mês passado, Humberto Costa foi criticado porque começou a faltar medicamentos do coquetel para distribuição nos estados. Ele foi até acusado por um ex-subordinado de ter sido avisado do risco de desabastecimento dos remédios.