Título: CADASTRO TEM ATÉ HOMENS GRÁVIDOS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 16/03/2005, O País, p. 8

No Rio, distorções incluem também bebês no ensino fundamental

BRASÍLIA. Homens grávidos ou amamentando, crianças de menos de 1 ano que já concluíram a 4ª série do Ensino Fundamental e menores de 6 que já são mães e estão amamentando fazem parte do Cadastro Único, a base de dados do governo com os nomes dos beneficiados pelo Bolsa Família e por outros programas de transferência de renda.

É o que constatou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao verificar todas as fichas da população cadastrada. O resultado do pente-fino foi anunciado ontem e servirá para orientar as prefeituras na correção das falhas.

¿ São informações não-esperadas, folclóricas. É como hospitais que já tiveram registro de parto em homem ¿ disse a secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha.

Segundo ela, essas distorções representam menos de 1% do total de pessoas cadastradas no Rio. O ministério atribui o problema no cadastro a falhas de digitação e não necessariamente a fraudes, embora não descarte essa possibilidade.

Rosani evitou divulgar um balanço nacional com os itens campeões de inconsistências, limitando-se a apresentar dados pontuais relativos ao Estado do Rio. Ela disse que os dados ainda estão sendo consolidados.

Cadastro Único é formado por 120 itens

O Cadastro Único, segundo o ministério, é formado por 120 itens, que incluem desde o nome e a escolaridade do beneficiários e dos demais integrantes da família até o número de filhos e a renda. Alguns indicadores pesam diretamente no valor pago pelo Bolsa Família.

Quem tem renda familiar per capita de até R$50 por mês, por exemplo, já garante um piso de R$50 mensais. Esse valor pode chegar a R$95. O acréscimo de até R$45 varia da seguinte forma: o benefício aumenta R$15 por filho de até 15 anos, desde que freqüente a escola, ou no caso de haver uma gestante ou nutriz (mulher amamentando).

O ministério cruzou os dados de cada ficha do Cadastro Único. Espaços em branco ou informações que contrariam a lógica, como no caso de grávidos, dispararam o alarme e foram destacados no balanço.

Rosani Cunha destacou que o Bolsa Família já conta com um mecanismo contra fraudes. As prefeituras cadastram as famílias, que são assim incluídas no Cadastro Único. Mas cabe ao ministério, por meio do sistema de informática e mediante critérios de busca dos mais carentes, selecionar cada beneficiário que efetivamente será incluído no programa de transferência de renda.

O conselho gestor do Bolsa Família tem reunião marcada para dia 24. Os dados do balanço serão remetidos às prefeituras após análise geral pelo conselho. Rosani disse que esse é o primeiro passo para que, a partir de 2006, o governo adote outros critérios além da renda familiar para selecionar os beneficiados pelo Bolsa Família.