Título: BOLSA FAMÍLIA: 4,4% TÊM RENDA ACIMA DO LIMITE
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 16/03/2005, O País, p. 8

Número corresponde a 32% dos beneficiados com emprego formal, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

BRASÍLIA. Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social constatou que pelo menos 286.799 beneficiados pelo Bolsa Família, o equivalente a 4,4% do total, têm renda maior do que o permitido para participar do programa, considerado o carro-chefe da área social do governo federal. Esse número de bolsas irregulares corresponde a 32% dos beneficiados pelo Bolsa Família que têm emprego formal e sobre os quais foi possível ter acesso a informações de renda, além do salário autodeclarado, informação com a qual o governo trabalhava até agora.

O balanço é resultado de um cruzamento de dados feito pelo ministério, comparando as informações do Cadastro Único com a chamada Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

O balanço será enviado a todas as prefeituras para que seja feita uma nova checagem nos cadastros e verificada a situação de cada uma dessas famílias. A orientação do Ministério do Desenvolvimento Social é para cortar os pagamentos de quem tiver renda familiar acima do teto do programa, que é de R$100 mensais por pessoa da família.

Em 2003, 1,6 milhão com emprego formal

O cruzamento de dados permitiu ao governo saber quantos pobres atendidos pelos programas de transferência de renda tinham emprego com carteira assinada em 2003, o ano-base da Rais usada no estudo. Eram 1,6 milhão entre os 11 milhões de adultos listados no Cadastro Único, o equivalente a 14,5% do total. Dentre eles, 896 mil eram beneficiários do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda, que repassa entre R$50 e R$95 por mês a 6,5 milhões de famílias.

Apesar da descoberta de quase 300 mil benefícios irregulares, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, considerou o resultado positivo, uma vez que indica que o governo transfere dinheiro para quem está na economia informal ou desempregado. Mais do que isso, ela considerou reduzida a proporção de 4% da famílias recebendo o Bolsa Família embora tenham renda acima do permitido.

¿ É um dado positivo. Apenas 14% têm emprego com vínculo formal, e 4% recebem mais. Esses dados serão agora devolvidos às prefeituras para que chequem a informação. A orientação é que atualizem os cadastros e excluam quem tiver renda acima de R$100 mensais por pessoa ¿ disse Rosani.

O balanço mostrou, porém, outros dados. Por exemplo: do 1,6 milhão de pobres do Cadastro Único com emprego formal, 1,2 milhão tinha, segundo a Rais, renda maior do que a registrado no Cadastro Único, ainda que os valores estivessem dentro do teto do programa do qual eram beneficiários.

Em 2005, Bolsa Família terá R$6,5 bilhões

No caso do Bolsa Família, os 286 mil beneficiados com renda maior do que o permitido equivalem a 32% dos 896 mil listados na Rais. Para os demais beneficiários do Bolsa Família, o ministério não dispõe de informações de renda que não seja a autodeclarada pelos beneficiários.

O orçamento do Bolsa Família para 2005 é R$6,5 bilhões. Rosani informou que as informações que cada prefeitura receberá serão suficientes para que verifiquem a situação nas residências de cada beneficiado ou para que promovam chamadas para corrigir as falhas. Os dados serão enviados para as prefeituras em abril. A idéia é que elas façam as correções até o fim do ano.

Todas as informações levantadas terão de ser verificadas em cada cidade, uma vez que o ano base da Rais é 2003 e a base de dados do Cadastro Único inclui informações de 2001 a 2004. Portanto, o estudo do ministério serve de indicador, mas não é considerado definitivo.

¿ Tudo é dinâmico. Os cadastros devem ser atualizados periodicamente ¿ afirmou Rosani.