Título: JUIZ É DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO NO CE
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 16/03/2005, O País, p. 10

Procuradoria diz que crime foi movido por desprezo e egoísmo

FORTALEZA. A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará denunciou ontem o juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo, de 57 anos, ao Tribunal de Justiça, por homicídio duplamente qualificado. No dia 27 de fevereiro, Pecy atirou na nuca do vigia José Renato Coelho em um supermercado em Sobral. O Ministério Público afirmou que o ¿abominável ato de barbárie e de selvageria¿ foi movido por egoísmo e desprezo pelos valores humanos. A pena prevista pode ser de 12 a 30 anos de prisão.

Segundo a denúncia, o crime foi duplamente qualificado porque não houve oportunidade de defesa da vítima, que foi morta apenas porque Pecy se considerou diminuído pessoalmente e na sua autoridade de juiz, ao ser barrado na entrada do supermercado após o fim do expediente.

¿O algoz abateu a vítima de modo inclemente¿

¿Ao eleger a zona da nuca, deflagrando o tiro quase encostado, após reduzir a vítima à condição de indefesa, com aplicação de verdadeiro golpe de arte marcial, o algoz abateu a vítima de modo inclemente¿, afirma um trecho da denúncia. Pedro Pecy passou de indiciado a réu no processo, que continuará tramitando em segredo de justiça.

Para a denúncia ser aceita, basta o voto da maioria simples dos 23 desembargadores do Tribunal. O desembargador Ernani Barreira Porto, relator do processo criminal, acredita que o julgamento de Pedro Pecy comece em junho. O juiz continuará preso no quartel de Corpo de Bombeiros em Fortaleza.

Ernani disse que vai enviar a denúncia aos advogados do réu em 48 horas e eles têm 15 dias para apresentar a defesa prévia. Mas o advogado do juiz, Renato César Lima, diz que o desembargador teria de marcar nova data para ouvir Pedro Pecy, e a partir daí, a defesa terá três dias para se pronunciar.