Título: Hospitais farão mutirão de cirurgias
Autor: Célia Costa
Fonte: O Globo, 16/03/2005, Rio, p. 14

Ministério da Saúde disponibiliza R$6 milhões para unidades públicas e particulares que aderirem

O ministro da Saúde, Humberto Costa, publicou ontem uma portaria disponibilizando R$6 milhões para um mutirão de cirurgias eletivas ¿ as que não são de emergência ¿ a serem realizadas por hospitais da rede pública e privada. O ministro assinou outra portaria ontem. Nela, institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), que atenderá pelo telefone 192. A prefeitura terá um prazo de 24 horas para devolver as 17 ambulâncias que estão paradas. Além delas, chegam ao Rio, até o fim de semana, mais 54 veículos que virão de São Paulo. A previsão é de que o Samu esteja funcionando em 20 dias.

Estado controlará a lista de pacientes

Conforme a portaria do ministro, caberá à Secretaria estadual de Saúde a definição e regulação da lista de espera e quais procedimentos serão realizados.

¿ Soubemos que há uma demanda reprimida de cirurgias eletivas. O Ministério Público estadual tem uma lista com 14 mil pacientes (como revelou reportagem do GLOBO no último domingo). Essas pessoas precisam ser identificadas para que sejam incluídas no mutirão ¿ disse o ministro da Saúde.

O mutirão terá o apoio da Confederação Nacional de Saúde e a Federação dos Hospitais. Será publicado um edital de convocação para que os hospitais particulares interessados possam se oferecer para o serviço. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Jorge Solla, explicou que os pagamentos não serão feitos por procedimentos. Os hospitais receberão por pacotes de cirurgias.

Na portaria, assinada por Humberto Costa, ele argumenta que parte do colapso das emergências do município deve-se ao acúmulo de casos de cirurgias eletivas. Isto ocorreu, segundo ele, com a paralisação dos serviços hospitalares provocada pela suspensão de contratos de serviços, precárias condições físicas e de equipamentos, inexistência de salas cirúrgicas em condições de funcionamento e falta de material cirúrgico, medicamentos e outros insumos.

A convocação dos hospitais para participar do mutirão de cirurgias deve ser realizada na próxima semana. O levantamento de quantos pacientes serão beneficiados dependerá da publicação do edital.

As negociações para a implantação do Samu começaram ontem. O secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, se reuniu com a governadora Rosinha Garotinho para comunicar a proposta do Ministério da Saúde. Segundo Humberto Costa, a idéia é integrar o Samu ao serviço do estado Emergência em Casa, que funciona pelo 192, e também ao Corpo de Bombeiros.

O governo de Sergipe, que é do Partido dos Trabalhadores, fornecerá software e pessoal de informática para a implantação da central de regulação que deverá funcionar no prédio do Ministério da Saúde, na Rua México, no Centro.

A implantação do Samu foi um dos pontos de impasse nas negociações entre a prefeitura e o Ministério da Saúde antes da decretação do estado de calamidade pública no município do Rio.

Ministro pode ir à Justiça para reaver ambulâncias

As 17 ambulâncias enviadas à prefeitura para a implantação do Samu nunca foram usadas e estão ainda sem equipamentos. O ministro da Saúde disse que já requisitou as ambulâncias e, caso a prefeitura não devolva os veículos dentro do prazo, ele entrará com uma ação na Justiça de busca e apreensão.

O coordenador da intervenção, Sérgio Côrtes, disse ontem que já fechou um acordo com os prestadores de serviços das clínicas de hemodiálise que se comprometeram a realizar o atendimento e ainda ampliar para mais 20 pacientes.