Título: VIOLÊNCIA EXPLODE NO PAÍS: ÍNDICES NUNCA FORAM TÃO ALTOS
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 15/03/2005, Democracia 20 anos, p. 10

Os índices de violência e de apreensão de drogas no país nunca foram tão expressivos como nos últimos 20 anos, período em que o país estabeleceu o estado democrático após os anos de chumbo da ditadura, entre 1964 e 1985. De 1980 a 2000 foram assassinadas cerca de 600 mil pessoas no Brasil, segundo dados do IBGE. Só na última década houve registro de 369 mil mortes, das quais 70% de jovens entre 15 e 24 anos. De cada 100 mil brasileiros, 27 foram mortos em 2000. A taxa de assassinatos era de 11,7 em 1980.

Embora não haja registro oficial sobre o número de homicídios dos 21 anos da ditadura, estudiosos em segurança pública analisam que a dificuldade de acesso à indústria bélica ou à comercialização clandestina de armas naquele período evitava mortes ocorridas em brigas familiares ou entre vizinhos, crimes que nos dias de hoje atingem a marca de 50% no ranking de homicídios.

O avanço da violência, principalmente em grandes centros urbanos, pode ser explicado, entre outros fatores, pelo crescimento da pobreza e da desigualdade social. O aumento do desemprego e da própria violência levaram a uma situação social desconhecida até então.

¿ O país se tornou mais desigual, com mais pessoas excluídas, e isso acaba provocando mais violência ¿ diz o ex-secretário de Relações do Trabalho de São Paulo, o economista Márcio Pochmann.

Outro agravante, a ocupação populacional desordenada, segundo especialistas, também criou bolsões de pobreza, que viraram alvo dos traficantes.

¿ Nos últimos 20 anos a urbanização desordenada fez aumentar bolsões de pobreza principalmente nos grandes centros. Nesses lugares, a lei que impera é a dos traficantes, e o controle da polícia é muito restrito ¿ analisa o diretor-executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), Guaraci Mingardi.

O crescimento desordenado em médias e grandes cidades colabora para o crescimento da violência. Em cidades com um número de habitantes que gira entre 40 mil e 100 mil, o índice de homicídios é de 1,8 para cada 10 mil habitantes. Em municípios com mais de 100 mil, o índice praticamente dobra: 3,3 óbitos para cada 10 mil habitantes.

Para especialistas em segurança pública, outro fato que ajuda a explicar a explosão da violência é a entrada da cocaína no Brasil, em meados dos anos 80. Relatório da Polícia Federal mostra que 50 toneladas de cocaína foram apreendidas de 1995 a 2005 no Brasil, que ao longo dos últimos anos transformou-se num dos corredores para o narcotráfico.

Pelas fronteiras brasileiras, anualmente, estima-se uma circulação média de 20 toneladas da droga, ainda segundo a Polícia Federal. Na fronteira do Brasil com a Bolívia, o quilo da cocaína custa US$1,5 mil e chega às grandes cidades brasileiras a US$20 mil, acirrando disputa entre facções criminosas e o aliciamento de menores de idade para atuar no narcotráfico.

Para Mingardi, a falta de investimento nas polícias impediu maior controle sobre a profissionalização do crime.

¿ Na ditadura, as polícias foram criadas para trabalhar o controle social. Basta ver as técnicas de investigação, que são paupérrimas. Nos últimos anos, a Polícia Federal só sabe trabalhar através dos grampos telefônicos. Ora, a máfia não fala no telefone. A polícia no Brasil não se profissionalizou. Ao contrário dos bandidos, que se organizam em facções ¿ analisa Mingardi, para quem parte da culpa pelo aumento da violência está nos governos democráticos.

¿ Os governos democráticos tendem a não controlar as polícias. Elas trabalham praticamente com autonomia total. Só são reprimidas quando dão problemas que aparecem nas manchetes dos jornais ¿ diz ele.

Especialista no assunto, um dos dirigentes do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Paulo Sérgio Pinheiro, concorda com uma parcial omissão do Estado na luta contra a violência.

¿ O Estado não coordena, como na ditadura, as ações de violência ilegal, mesmo que muitos de seus agentes continuem cometendo abusos. Mas se na democracia o Estado não organiza a coerção paralela e ilegal, sua responsabilidade consiste em não se omitir, em impedir as práticas repressivas ilegais por parte das agências do Estado e em debelar a impunidade desses crimes como aqueles cometidos por particulares ¿ diz ele, que continua:

¿ O Estado democrático e os governos eleitos no Brasil e em muitos países da América Latina, quando não são coniventes, têm sido omissos e incapazes de debelar as práticas criminosas e garantir a pacificação na sociedade.