Título: EM CAUSA PRÓPRIA
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 17/03/2005, O País, p. 3

Câmara reajusta em 25% verba de gabinete de deputados, que passa para R$44 mil

Impedido pela pressão da opinião pública de elevar os subsídios dos deputados para R$21.500 sem votação em plenário, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recorreu ontem ao poder da Mesa Diretora para aumentar em 25% a verba de gabinete a que cada deputado tem direito para contratar de cinco a 20 funcionários em Brasília. Com isso, a verba passa de R$35.350 para R$44.187 hoje. Tão logo seja sancionado o reajuste de 15% aprovado para servidores de carreira, a verba subirá ainda mais, saltando para R$50.815. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 11 integrantes da Mesa ¿ sete titulares e quatro suplentes ¿ sem votação em plenário.

Enquanto os servidores públicos da administração direta terão aumento linear de 0,01%, a verba de gabinete acabará tendo um reajuste de 43,75%. Incluindo benefícios como passagens, auxílio-moradia e correios, cada deputado custará por mês R$88.312,75. Serão R$15.465 a mais por mês por parlamentar, o que onera mensalmente os cofres da Câmara em mais R$7,9 milhões ¿ R$95,2 milhões a mais por ano. O ato vale a partir de hoje, data de sua publicação.

Agora Severino tenta fazer um acordo com apoio do governo para incluir na pauta desta ou da próxima semana, para votação simbólica, o projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$21.500. Aprovado esse projeto, os subsídios de deputados e senadores poderão aumentar de R$12.740 para R$21.500, mas isso dependerá de votações em plenário.

Temendo a reação da opinião pública, poucos parlamentares quiseram comentar a decisão dos integrantes da Mesa. Severino e o segundo vice-presidente, Ciro Nogueira(PP-PI), tentaram ignorar o fato.

¿ Não sei de nada, ainda não foi assinado ¿ dizia Severino quando o ato já estava pronto para publicação.

¿ O que sei é que o aumento é para os funcionários dos gabinetes, não para os deputados ¿ desconversava Nogueira, apontado como possível futuro ministro.

O deputado Chico Alencar(PT-RJ) acusou Severino de estar compensando os deputados com o aumento da verba de gabinete por não ter conseguido cumprir a promessa de aumentar os subsídios:

¿ Além de este aumento não ter sido precedido das ações para corte de gastos, tem brechas que permitem que o dinheiro acabe no bolso dos parlamentares. Tem o acordo em que um parlamentar contrata os parentes de outro, e os laranjas, que são contratados por uma mixaria e devolvem o resto para o deputado.

Líder do PT apoiou o aumento de gastos

Diversos líderes, inclusive Alberto Goldman, do PSDB, recusaram-se a falar do aumento. O líder do PT, Paulo Rocha(PA), apoiou a medida, mas cobrou regras claras para os reajustes. Ele sugere normas de correção baseadas em algum índice oficial:

¿ A posição do PT sempre foi favorável a medidas que melhorem as condições do exercício do mandato parlamentar. Como não é aumento do subsídio do deputado, fica mais fácil e menos problemático explicar para a sociedade.

¿ Continuo dizendo que o aumento não era minha prioridade ¿ disse o líder do PTB, José Múcio (PE), um dos únicos críticos do aumento.

Há dois meses a verba de custeio dos gabinetes dos parlamentares nos estados havia subido de R$12 mil para R$15 mil. O aumento desta verba e da verba de gabinete já vinham sendo prometidos pelo ex-presidente da Casa João Paulo Cunha. Como seu projeto, além de reajustar a verba, previa o aumento do número de funcionários contratados, era preciso que o plenário o aprovasse.

Severino driblou a necessidade de aprovação do plenário ¿ os parlamentares temem o desgaste da votação ¿ mantendo inalterado o número máximo de 20 contratações. Assim, o ato não precisa ser votado pelo plenário.