Título: A LONGA E DIFÍCIL TENTATIVA DE CORTAR BOLSA FAMÍLIA
Autor: Ciça Guedes
Fonte: O Globo, 18/03/2005, O País, p. 8

Paraíba do Sul manda ofícios a ministério há um ano para cancelar 421 benefícios irregulares e sequer obtém resposta

Desde abril do ano passado a Prefeitura de Paraíba do Sul, município com 37 mil habitantes na região centro-sul do Estado do Rio, tenta cancelar 421 benefícios pagos pelo governo federal a famílias que não teriam mais direito ao dinheiro porque ultrapassaram o limite de renda per capita estabelecido pela lei ou porque mudaram de cidade. Embora a prefeitura tenha enviado sucessivos ofícios desde então ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, jamais recebeu resposta.

¿ O governo divulgou que vai dar mais recursos às prefeituras que se empenharem para manter os cadastros em dia, mas nós fazemos isso desde 2001, regularmente, e desde o ano passado enfrentamos dificuldade para excluir quem não tem mais direito. Não estamos atrás de recompensas, só queremos fazer o que é certo ¿ disse a secretária de Educação do município, Maria Adelaide Capella de Carvalho.

Paraíba do Sul tem 3.130 famílias recebendo benefícios do Bolsa Família, do Bolsa Escola e do Auxílio Gás. De acordo com a responsável pelo Bolsa Família na cidade, Marli Esteves Ribeiro, outras 426 pessoas estão sendo procuradas pela prefeitura porque não participaram voluntariamente do último recadastramento, feito após campanha na cidade com chamadas nas rádio, anúncio em jornais e conversas com os pais de alunos nas escolas.

¿ O número de famílias que perderam o direito provavelmente vai aumentar, e o ministério precisa resolver o que está pendente ¿ diz Marli.

Para se precaver, os responsáveis pelo recadastramento no município pedem às pessoas que estão recebendo o benefício irregularmente que assinem uma declaração afirmando que estão cientes de que não têm mais direito ao pagamento.

Mais de 286 mil beneficiados têm renda acima do limite

Na tentativa de completar o recadastramento periódico com as 426 pessoas que não se apresentaram, a prefeitura fez um acordo com a Caixa Econômica Federal, que paga os benefícios. Essas famílias serão informadas que devem se recadastrar quando forem receber o dinheiro, no próximo mês.

Paraíba do Sul foi um dos municípios que passaram por auditoria da Controladoria-Geral da União em 2003 e lá não foram encontrados irregularidades nem indícios de má gestão.

Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social divulgado na terça-feira constatou que pelo menos 286.799 beneficiados pelo Bolsa Família, o equivalente a 4,4% do total, têm renda maior do que o permitido para participar do programa, considerado o carro-chefe da área social do governo federal. O balanço é resultado de um cruzamento de dados feito pelo ministério, comparando as informações do Cadastro Único com a chamada Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

Homens grávidos ou amamentando, crianças de menos de 1 ano que já concluíram a 4ª série do ensino fundamental e menores de 6 que já são mães e estão amamentando fazem parte do Cadastro Único, a base de dados do governo com os nomes dos beneficiados pelo Bolsa Família e por outros programas de transferência de renda.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, informou que as prefeituras terão até o fim do ano para corrigir as distorções.