Título: Nomeação de Ciro Nogueira não dará lugar a PT na Mesa
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 19/03/2005, O País, p. 4
Cargo na Câmara de provável futuro ministro do PP ficará vago
BRASÍLIA. O PT não poderá ocupar uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, mesmo com a provável nomeação do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), segundo vice-presidente da Casa, para o Ministério das Comunicações. O acordo havia sido proposto pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), ao chefe da Casa Civil, José Dirceu. A idéia inicial era de passar o cargo de segundo vice-presidente para o PT.
Um parecer da assessoria jurídica da Câmara, já encaminhado à Mesa Diretora, porém, impede que a vaga seja ocupada por outro parlamentar. Segundo o parecer, com o afastamento temporário de Ciro Nogueira, o cargo tem que ficar vago, porque ele vai se licenciar da função e não renunciar. Pelo parecer, Ciro não pode renunciar ao cargo, mas sim pedir licença. Diferentemente do Senado, não existe no regimento da Câmara uma regra sobre o tema. Por isso, a decisão tem que ser baseada em consulta jurídica.
Corregedoria ficará com outro integrante da Mesa
A atribuição de corregedor, que Ciro Nogueira acumula, será repassada para outro integrante da Mesa Diretora. Numa reunião que ocorreu esta semana ficou decidido que, no caso de Ciro ser nomeado ministro, o terceiro-secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), assumiria a função de corregedor.
O parecer da assessoria jurídica da Câmara seguiu a mesma linha de outra consulta semelhante feita recentemente pela Mesa Diretora. O caso fazia referência ao afastamento de um suplente da Mesa que ocuparia um cargo estadual. O parecer jurídico também afirmou que o cargo ficaria vago.
A idéia era contemplar o PT, que ficou fora da Mesa Diretora com a eleição de Severino Cavalcanti. Mas, segundo integrantes do próprio partido, o PT não estaria disposto a brigar por isso. Mesmo que o parecer jurídico permitisse a renúncia do cargo, seria necessária uma votação para escolher o novo segundo vice-presidente. Nesse caso, o PT correria risco, mais uma vez, de ser derrotado por um candidato avulso.
Ciro tenta arquivar ações de improbidade
Os advogados de Ciro Nogueira entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para extinguir três ações de improbidade pública contra ele na Justiça Federal de Brasília, e que seja declarada a nulidade da indisponibilidade dos seus bens, determinada pela Justiça.
Nogueira é investigado, a pedido do Ministério Público, por ter permitido, como quarto-secretário da Câmara no ano passado, que ex-deputados continuassem usufruindo de imóveis funcionais. O principal argumento dos advogados é o de que ele tem mandato de deputado e o direito constitucional de ser julgado pelo STF e não pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal. COLABOROU Carolina Brígido