Título: LUTA HISTÓRICA
Autor:
Fonte: O Globo, 19/03/2005, Opinião, p. 6

Aquestão da redução da jornada de trabalho não está associada somente à geração de mais empregos, mas também às melhores condições de vida dos trabalhadores, que podem ter mais tempo para se dedicar à família, aos estudos ou ao lazer.

A luta pela redução da jornada de trabalho é um antigo anseio do trabalhador brasileiro. No século XIX, muitos companheiros cumpriam jornadas de até 18 horas diárias. Aliás, uma referência histórica dessa luta é a origem da comemoração do dia dos trabalhadores. Foi em 1º de maio de 1886, nos EUA, com manifestações que buscavam a redução da jornada de 16 para 8 horas diárias e terminaram com seis trabalhadores mortos, oito presos e cinco deles condenados ao enforcamento. Pouco tempo depois, o Congresso americano determinou a redução da jornada para 8 horas.

Na Constituição de 1988 a jornada legal foi reduzida para 44 horas semanais. Horas extras continuam permitidas, e, de certo modo, evitam a geração de muitos postos de trabalho. Nos últimos anos, surgiu o mecanismo do banco de horas, consistindo no acúmulo do trabalho exercido em horário que ultrapassa o legal. Essa flexibilização da jornada assegura que as horas cumpridas além da jornada regular de 44 horas serão deduzidas em momento futuro.

Agora, as centrais sindicais lançam uma nova campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, juntamente com a eliminação da hora extra e de mecanismos como o banco de horas.

Defendo isto não é de hoje. Nesse cenário de 40 horas poderíamos gerar cerca de 2,5 milhões de novos empregos no país. Esse número é apontado pelo relatório de uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) em 2003, documento construído a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Ainda segundo a Rais, perto de 18 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil tinham jornadas entre 41 e 44 horas. De acordo com dados do Dieese, limitando a jornada em 40 horas semanais teríamos 3,97 horas de cada um que poderiam estar disponíveis para outro trabalhador. Assim o fazendo, para manter o mesmo nível de produção seria necessário empregar mais 1,8 milhão de trabalhadores. Esse é meu desejo como trabalhador e parlamentar: atuar em conjunto com as centrais e buscar o entendimento e a sensibilidade do empregador para a realidade dos números aqui apresentados.

VICENTE PAULO DA SILVA é deputado-federal (PT-SP).