Título: Mais três ações na guerra pelos hospitais
Autor: Carolina Brígido e Célia Costa
Fonte: O Globo, 19/03/2005, Rio, p. 17

Ministério consegue na Justiça busca a kits e realização de licitações; e tenta autorização para montar tendas

RIO, BRASÍLIA, ARACAJU e FORTALEZA. A briga em torno da saúde no Rio teve ontem mais um round. O Ministério da Saúde entrou na Justiça Federal com três ações contra a prefeitura, duas delas acolhidas no fim da noite: um pedido de busca e apreensão no almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde para garantir o fornecimento de kits laboratoriais no Hospital Souza Aguiar; e outro para impedir a suspensão de licitações, contratações e contagem de prazo de obras e serviços em execução nas seis unidades hospitalares sob intervenção federal. Essas duas ações tiveram liminares concedidas pela 11ª Vara Federal.

A terceira ação, preventiva, tenta evitar que o prefeito Cesar Maia impeça a instalação do hospital de campanha que a Marinha vai montar no Campo de Santana, no Centro. Anteontem o coordenador da intervenção, Sérgio Côrtes, enviou um ofício ao prefeito pedindo a utilização do espaço, mas não obteve resposta.

¿ Não queremos invadir uma área municipal ¿ explicou o consultor jurídico do ministério, Adilson Bezerra.

Tendas ficarão no Campo de Santana e na Barra

Com capacidade para 600 atendimentos por dia, o hospital da Marinha funcionará em tendas, a partir de segunda-feira. A escolha do Campo Santana foi baseada na proximidade do Souza Aguiar, já que os casos de menor complexidade que chegarem à emergência do hospital serão encaminhados para as tendas, onde serão feitos exames complementares e laboratoriais, além do fornecimento de medicamentos básicos.

O outro hospital de campanha, da Aeronáutica, será montado na sede campestre do Clube da Aeronáutica, na Avenida das Américas, na Barra. Com capacidade para 400 atendimentos por dia, o hospital deve começar a ser montado amanhã. O hospital será referência para pacientes das emergências do Cardoso Fontes e do Lourenço Jorge.

O Ministério da Saúde também está preparando um dossiê com fotos e vídeos para comprovar o estado de calamidade na saúde pública do Rio e justificar a intervenção federal em seis hospitais da cidade. O material deverá ser entregue na semana que vem ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar convencê-lo a manter a gestão dos hospitais cariocas sob o domínio da União.

Consultor jurídico do ministério prepara dossiê

Barbosa foi sorteado anteontem para julgar o mandado de segurança proposto pela prefeitura do Rio pedindo o direito de voltar a gerir o Miguel Couto e o Souza Aguiar, os dois hospitais pertencentes ao município. O dossiê está sendo organizado pelo consultor Adilson Bezerra. Na opinião dele, o mandado de segurança da prefeitura não tem argumentos fortes o suficiente para convencer os ministros do STF a suspender a intervenção. Bezerra alega que a União apenas requisitou a gestão dos hospitais, o que seria diferente de intervenção.

¿ O mandado de segurança confunde requisição administrativa com intervenção federal ¿ disse o consultor.

Em Aracaju, o ministro Humberto Costa disse que o decreto de intervenção está bem fundamentado, que a situação da rede pública de saúde do Rio ainda não está boa e que a intransigência da prefeitura está piorando a situação.

¿ Se a prefeitura estivesse colaborando ou, no mínimo, não criando dificuldades, já teríamos uma situação próxima à normalidade ¿ afirmou.

Em Fortaleza, onde participou de um evento acadêmico, o prefeito Cesar Maia disse que aceita ceder ao governo federal a gestão dos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, desde que seja feito um contrato entre a União e o município. Segundo ele, se o presidente Lula cancelar o decreto da intervenção e o Ministério da Saúde solicitar a gestão, alocando recursos federais, ele cederá imediatamente os hospitais municipais.

¿ É um momento novo na área de saúde brasileira porque o Ministério da Saúde, depois de muitos anos e muito bla-bla-blá em torno do SUS, passa a colocar recursos materiais, financeiros, humanos e equipamentos. Isso é muito bom ¿ disse o prefeito.

Apesar dos elogios, Cesar disse que Humberto Costa tentou tirar proveito para ¿ter um funeral de luxo e não ser enterrado no esquecimento¿.

No Rio, o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, disse ontem que a prefeitura não conseguirá vencer a ação no STF para retomar o controle do Souza Aguiar e do Miguel Couto. Ele lembrou que, após a intervenção, duas emergências ¿ da Lagoa e do Andaraí ¿ foram reabertas e pelo menos cem leitos foram reativados. O secretário destacou ainda que as Forças Armadas estão colaborando para acabar com a crise e dez cidades brasileiras estão enviando seus coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a implantação do programa no Rio:

¿ Todos que podem estão colaborando, menos o próprio município do Rio. Por favor, prefeito, fique sossegado no seu canto. Deixe nossa equipe trabalhar ¿ pediu Solla.

Solla faz apelo para que Cesar pague cooperativados

O secretário fez um apelo a Cesar para que pague os salários atrasados dos cooperativados que trabalham na rede hospitalar sob intervenção. Segundo o secretário, a partir de hoje, os salários serão pagos pelo Ministério da Saúde, mas os atrasados serão alvo de uma ação judicial movida contra o prefeito para que retire o dinheiro da saúde aplicado no mercado financeiro e pague os funcionários.

Já o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, ironizou a ação judicial do Ministério da Saúde pedindo os kits laboratoriais:

--- Vamos enviar os kits, mas não consigo entender. Eles trouxeram um avião com insumos e estão desesperados por causa dos kits? Não vou discutir com uma equipe ministerial que há tempos está agonizando.

A audiência pública conjunta entre as comissões de Saúde da Câmara dos Vereadores, da Alerj e da Câmara dos Deputados produziu poucos resultados. Numa aliança inédita, vereadores aliados do prefeito Cesar Maia e do secretário estadual de Governo, Anthony Garotinho, pré-candidatos à presidência da República, culparam o governo federal pela crise na saúde do Rio.

COLABORARAM Isabela Martin (Fortaleza), Luiz Ernesto Magalhães, Ricardo Galhardo (Aracaju), Ruben Berta e Taís Mendes