Título: COMBATE À PIRATARIA TERÁ MÁFIAS COMO ALVO
Autor: Eliana Oliveira
Fonte: O Globo, 19/03/2005, Economia, p. 39
Conselho prevê novas medidas e quer reprimir grupos chineses, libaneses e coreanos que produzem falsificações
BRASÍLIA. As máfias chinesa, libanesa e coreana serão os principais alvos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que concluiu que essas facções são os principais distribuidores e produtores de mercadorias falsificadas que entram no Brasil. A idéia é poupar os camelôs, que estão na ponta da cadeia e não podem ser responsabilizados pelo comércio ilegal.
¿ Acabou a era da pirataria romântica. Estamos lidando com criminosos, com máfias que também mexem com tráfico de drogas e de armas. Prender camelôs não vai adiantar ¿ afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Ele anunciou novas medidas de um total de 99 ações de combate à pirataria e proteção à propriedade intelectual que serão aplicadas em, no máximo, dois anos. Uma delas é o controle mais rigoroso do ingresso de insumos, como CDs e DVDs virgens ¿ porque há evidências de que as quantidades importadas são maiores do que a demanda para a fabricação dos produtos legais.
¿ Em 1997, 3% dos CDs eram piratas. Em 2003 o percentual subiu para mais de 50% ¿ disse Barreto.
Barreto acrescentou que tudo isso contribui para um prejuízo anual de R$84 bilhões em impostos e contribuições que deixam de ser recolhidos. E enfatizou que, com o fim da concorrência predatória entre os mercados formal e de produtos falsificados, poderiam ser criados mais de dois milhões de postos de trabalho.
Barreto admitiu que, em geral, as pessoas preferem comprar produtos piratas por considerarem caros os autênticos. Por isso, o governo e o setor privado discutem como ampliar o acesso a esses bens.
¿ Os CDs podem ter uma série popular, embalados em sacos plásticos, por exemplo, pois a capa encarece o produto. O mesmo se dá com livros e obras didáticas.
Campanha terá como lema `O barato sai caro'
Está em fase de implementação a criação de duas divisões de repressão: uma de Repressão ao Contrabando, no âmbito da Polícia Federal, e outra de Descaminho e Combate à Pirataria, na Polícia Rodoviária Federal. O Ministério da Justiça também está acelerando o processo de expulsão do país de estrangeiros envolvidos com delitos à propriedade intelectual.
Além disso, com o objetivo de falar diretamente com o consumidor, está em conclusão uma ampla campanha publicitária mostrando as desvantagens da compra de mercadorias falsificadas, com o lema ¿O barato sai caro¿.
As ações previstas foram informadas ao governo dos EUA. Uma missão do Ministério da Justiça e do Itamaraty esteve em Washington fazendo um balanço das medidas tomadas em defesa da propriedade intelectual. Os EUA ameaçam o Brasil com sanções, sob o argumento de que pouco tem sido feito nesse setor.
Para os integrantes do CNCP, formado por representantes de diversos órgãos do governo e do setor privado, acabou o mito de que a pirataria é um fenômeno social: ela tem ligação com o crime organizado.