Título: INSS TEM TRÊS MILHÕES DE BENEFÍCIOS IRREGULARES
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 22/03/2005, O País, p. 11

Número de aposentados de 80 anos ou mais é quase o dobro da população nessa faixa etária no país, segundo IBGE

BRASÍLIA. Uma revisão no cadastro de benefícios do INSS constatou que pelo menos três milhões de registros apresentam irregularidades. O problema maior foi encontrado entre aposentados com 80 anos ou mais. Enquanto o IBGE estima que essa população chegue a dois milhões no Brasil, são pagos pelo INSS 3,5 milhões de benefícios a pessoas nessa faixa etária.

A situação mais grave estaria no Maranhão, onde há duas vezes mais aposentados acima dos 80 do que o número de pessoas nessa faixa etária contadas pelo IBGE. Segundo assessores do Ministério da Previdência, o prejuízo com os pagamentos supostamente indevidos pode chegar a R$6 bilhões por ano.

Técnicos encontraram nomes escritos errado

Ao analisar o banco de dados da Previdência, os técnicos encontraram desde nomes de titulares escritos errado até o pagamento indevido do benefício. Se o ministério cancelasse o pagamento das três milhões de aposentadorias com problemas, a economia chegaria a R$15,6 bilhões por ano. Mas os próprios técnicos do INSS reconhecem que nem todos os benefícios podem ser irregulares. Por isso, a decisão sobre quais serão cancelados ocorrerá apenas quando terminar a investigação no banco de dados.

Ao todo, estão cadastrados no INSS 24 milhões de beneficiários. Na primeira fase da apuração, o ministério checou 50% do cadastro. O levantamento foi concentrado em dois tipos de beneficiados: os de mais de 60 anos que integram o banco de dados há mais de cinco anos e os de todas as idades que recebem o pagamento há pelo menos dez anos seguidos.

Técnicos estudam mudanças no cadastro do INSS

Foram detectados 32 mil aposentados por invalidez que trabalham e contribuem para a Providência. Para evitar esse tipo de fraude, os técnicos estudam a reformulação do cadastro, de modo a não permitir que sejam registradas contribuições em nome de pessoas que não podem receber mais benefícios do que já têm. Também foi apurado que 800 mil beneficiários não têm data de nascimento no banco de dados. E que 250 mil não informaram sequer o endereço.

Na segunda etapa da revisão do cadastro, serão cruzados dados da Receita Federal, da Justiça Eleitoral, do Sistema Único de Saúde e do Incra. A intenção é verificar se há outras irregularidades, como pagamentos feitos a pessoas que já morreram ou que não existem. Os técnicos reclamam da falta de presteza de outros órgãos do governo para fornecer dados. O cruzamento estava planejado para ficar pronto até este mês. Agora, não existe mais previsão.

¿ É preciso a cooperação de todos ¿ disse o ministro da Previdência, Amir Lando.

Ministro pede cooperação a entidades de aposentados

O ministro e sua equipe técnica estiveram reunidos ontem com associações representativas de aposentados e pensionistas. Lando pediu cooperação para conseguir atualizar os dados. No entanto, não ficou estabelecida uma data para o recadastramento. Após a conclusão da revisão, o ministério estima que de dois a três milhões de benefícios poderão ser cancelados.