Título: CRISE NA SAÚDE
Autor: Cristiane de Cássia
Fonte: O Globo, 22/03/2005, Rio, p. 14

Um dia de busca e apreensão

Material para exames é recolhido com ordem judicial em almoxarifado da prefeitura

caminhão

Com mandado de busca e apreensão, uma equipe do Ministério da Saúde apreendeu ontem no almoxarifado da Secretaria municipal de Saúde, no Rocha, material para a realização de exames laboratoriais. Foram recolhidos 300 testes para confirmação de gravidez, 600 testes rápidos para detecção de HIV, 8.500 testes de uréia, três mil agulhas, 80 lâminas para exames ao microscópio, 600 tubos de microcoleta e oito caixas de 500 unidades de tubo capilar para exames de sangue. O material foi levado para o Instituto de Traumato-Ortopedia (Into), no Centro, para ser encaminhado aos seis hospitais sob intervenção federal.

Busca em 7 galpões do almoxarifado

A equipe que esteve no almoxarifado era formada por um oficial de Justiça, um assessor jurídico do Ministério da Justiça e um advogado da União. Eles fizeram buscas em sete galpões e não encontraram resistência. Os funcionários da prefeitura até ajudaram a recolher o material e a colocá-lo num caminhão.

A Secretaria municipal de Saúde alegou que o ministério optou pelo mandado de busca e não pela requisição formal dos kits. Outros 43 itens necessários a exames laboratoriais, entre testes e insumos, não foram encontrados no almoxarifado. A prefeitura alegou que eles são entregues diretamente aos hospitais pelos fornecedores. Segundo o coordenador de administração geral do Into, Miguel Lessa, o material recolhido é muito pouco para abastecer os hospitais sob intervenção e deve ser suficiente para aproximadamente uma semana.

¿ Não esperávamos mesmo encontrar o almoxarifado cheio, senão as unidades de saúde estariam abastecidas ¿ disse Lessa.

Questionado sobre a possibilidade de algum material ter sido retirado no fim de semana, já que a medida judicial foi expedida na sexta-feira passada, Miguel Lessa disse não acreditar nisso. Para suprir emergencialmente os seis hospitais sob intervenção federal, o Ministério da Saúde comprou, no sábado, todos os 50 itens necessários para a realização de exames durante um mês.

O valor da compra foi de quase R$500 mil e o material começa a ser entregue hoje aos hospitais. Já foi aberto processo de licitação para compra de testes e insumos que devem durar pelo menos seis meses.

A queda de braço entre o governo federal e a prefeitura, por causa dos hospitais, foi parar na Justiça. Depois que o prefeito Cesar Maia exonerou 51 servidores que exerciam cargos de confiança nos hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e Cardoso Fontes, o Ministério da Saúde recorreu à Justiça e a 14ª Vara Federal concedeu liminar, suspendendo o decreto.

Também graças a uma liminar da Justiça, o governo federal garantiu, na sexta-feira passada, que a prefeitura do Rio continue a fornecer medicamentos, kits de exames e outros insumos para os hospitais onde o abastecimento havia sido suspenso.

O juiz substituto da 11ª Vara Federal do Rio, Sílvio Wanderley do Nascimento Lima, que concedeu a liminar, também cassou outras portarias do secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, que exoneravam 285 servidores dos cargos de chefia nesses hospitais. A Justiça proibiu ainda que a prefeitura tome novas iniciativas que possam comprometer o atendimento nesses hospitais.