Título: BRASIL FECHA PROPOSTA PARA CONVERTER DÍVIDA EM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 22/03/2005, Economia, p. 24

País, em parceria com a Argentina, levará à Espanha idéias sobre o tema

BRASÍLIA. O Brasil vai fechar em julho um conjunto de propostas para a conversão de parte da dívida externa em investimentos dirigidos à educação, em parceria com a Argentina e o patrocínio da Espanha, que sediará uma reunião técnica sobre o tema. Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, já foram convidados para o encontro na Espanha, em julho, os governos de Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua.

A reunião será preparatória para uma conferência internacional em outubro ou novembro, também na Espanha, país que assumiu a liderança no debate sobre o tema. As equipes técnicas dos países envolvidos vão formular propostas de conversão que atendam aos diferentes perfis de dívidas. No caso do Brasil, por exemplo, 76% do débito estão pulverizados, o que dificulta negociações diretas, tornando mais fácil operações com bancos multilaterais.

Unesco apóia a iniciativa e recomendará proposta

Do lado dos credores, a Espanha saiu na frente e já abriu mão de receber 60 milhões de euros da Argentina. Um acordo semelhante acaba de ser fechado com o Equador, com perdão de US$50 milhões. Os recursos devem ser usados também em programas sociais.

A conversão de parte da dívida em investimentos na ensino tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Em outubro, durante Conferência Geral, em Paris, a Unesco distribuirá um documento recomendando a prática aos 191 países-membros.

¿ O Brasil tem credibilidade ante todos os órgãos internacionais e cumpre suas obrigações. Portanto, tem legitimidade e direito de propor a conversão de dívida ¿ disse o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein.

A equipe econômica brasileira teme que a tentativa de trocar os juros da dívida externa por investimentos em educação tenha reflexos nas análises do risco-país, prejudicando a imagem de bom pagador que o Brasil resgatou na última década.

¿ As considerações da área econômica são justas, mas contornáveis. Nossa proposta parte do princípio da negociação e não da negação. Ou seja, a troca só pode acontecer com a concordância dos credores ¿ disse Tarso, que vai convidar o governo uruguaio para integrar a proposta.

Lula enviou carta a Zapatero apoiando perdão de débitos

Foi ao presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou que seu governo está comprometido com a proposta, apesar das resistências da equipe econômica. Ele enviou uma carta a Zapatero, em novembro, apoiando o perdão de parte dos débitos argentinos.

Parceiro de Tarso na empreitada, o ministro da Educação argentino, Daniel Filmus, quer usar o dinheiro perdoado pela Espanha num programa semelhante ao Bolsa Escola.