Título: ARRECADAÇÃO FEDERAL BATEU RECORDE E ATINGIU R$25,1 BILHÕES EM FEVEREIRO
Autor: Geraldo Doca
Fonte: O Globo, 22/03/2005, Economia, p. 27

IR pago por empresas, contribuição sobre lucro e Cofins puxaram receitas

BRASÍLIA. O crescimento no faturamento dos setores de telecomunicações, minerais, produtos químicos, combustíveis e metalurgia ajudou a Receita Federal a bater recorde de arrecadação no mês passado, quando entraram nos cofres da União R$25,1 bilhões. Este é o melhor resultado para meses de fevereiro e representa aumento de 3,01% em relação ao mesmo período de 2004. Segundo o Fisco, o Imposto de Renda pago pelas empresas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ¿ puxados pelos cinco segmentos da economia ¿ foram os destaques do mês passado, rendendo R$6,22 bilhões.

Sobre janeiro, porém, a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 21,93%. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que há motivos sazonais: maior número de dias úteis em janeiro, que também concentra o pagamento de impostos que refletem as vendas de fim de ano, como PIS, IPI e Cofins, de royalties de petróleo e outros tributos.

No acumulado do ano, a arrecadação federal chegou R$57,29 bilhões: alta de 4,52% em relação a igual período do ano passado. O IPI com automóveis, com crescimento real de 11,5%, decorrente do aumento das vendas, também ajudou no incremento. Segundo Pinheiro, as receitas totais superaram as expectativas em R$500 milhões este ano:

¿ A arrecadação está dentro do esperado. Mas sem folga. Meio bilhão não é nada se comparado ao contingenciamento (do Orçamento da União) de quase R$16 bilhões.

Em fevereiro, o tributo que mais cresceu foi o IRPJ (20,92%), para R$4,2 bilhões. Outro ganho expressivo foi o obtido com a CSLL cobrada de empresas e bancos: subiu 18,78% e resultou numa arrecadação de R$2,01 bilhões, sendo que R$1,59 bilhão foi recolhido pelas empresas. Esses dados, explicou Pinheiro, mostram que alguns setores estão tendo desempenho melhor este ano e, por isso, pagando mais impostos.

Em valores absolutos, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi o tributo que mais contribuiu para a arrecadação de fevereiro. Só a quantia recolhida aos cofres públicos com essa contribuição cresceu 9,94% e chegou a R$6,33 bilhões. Em fevereiro de 2004, a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6%, o que tem influenciado os números do Leão nos últimos 12 meses.

Outros órgãos arrecadaram R$785 milhões no mês

Pinheiro destacou que o recolhimento atípico da CPMF por uma instituição financeira ¿ provavelmente por erro ¿ inflou o resultado da arrecadação em R$206 milhões. Esse valor será compensado no próximo mês. Em fevereiro, a arrecadação das receitas administradas pelo Fisco somou R$24,335 bilhões e as demais (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) atingiram R$785 milhões.