Título: TERRI: BATALHA NO CONGRESSO PARA RELIGAR TUBOS
Autor:
Fonte: O Globo, 21/03/2005, O Mundo, p. 22

Senado aprova revisão do caso por tribunal federal e republicanos suspendem recesso de Páscoa para votar lei

WASHINGTON. Dois dias depois que uma ordem judicial levou os médicos a tirarem os tubos que alimentavam a americana Terri Schiavo ¿ há 15 anos em estado vegetativo ¿ o Congresso dos Estados Unidos foi palco ontem de uma batalha entre os legisladores que querem a aprovação de uma lei para obrigar a revisão do caso por um tribunal federal e os que se opõem a qualquer interferência do Legislativo. À tarde, o Senado aprovou por unanimidade a lei, mas uma manobra dos democratas forçou o adiamento da votação na Câmara para hoje.

Votação precisa de quórum de 218 legisladores

A iminência de uma votação levou o presidente George W. Bush a interromper o feriado de Páscoa e retornar de seu rancho no Texas para Washington. O Partido Republicano se mobilizou e convocou os deputados que já haviam saído de Washington para a semana de recesso da Páscoa a retornarem à capital. Para a votação é necessário um quórum de 218 dos 435 deputados. A intenção do partido era pôr a lei em votação logo após a meia-noite de ontem para que o presidente pudesse sancioná-la ainda hoje.

¿ O presidente tem a intenção de assinar as disposições legislativas o mais rapidamente possível ¿ disse seu porta-voz Scott McClellan, explicando que ¿se trata de defender a vida¿.

Terri Schiavo, de 41 anos, está em coma desde que sofreu uma parada cardíaca que a deixou com danos cerebrais irreversíveis em 1990. Seu marido, Michael, vem lutando na Justiça para que os tubos que a mantêm viva sejam retirados, alegando que esse era o desejo dela. Ontem, ele se mostrou indignado com a intervenção do Congresso e do governo.

¿ Acredito que todo americano deste país também ficaria ultrajado se o governo interferisse num problema familiar que está sendo avaliado em tribunais há sete anos ¿ disse Schiavo.

A família de Terri, no entanto, se opõe à retirada dos tubos. Ontem, a mãe dela, Mary Schindler, numa entrevista pediu aos oponentes do projeto de lei no Congresso que o aprovassem. Os deputados e senadores não têm poderes para obrigar a reinserção dos tubos que alimentavam Terri, mas os legisladores que apóiam a medida esperam que um tribunal federal dê a ordem nesse sentido enquanto durar a revisão do caso, que estava nas mãos da Justiça da Flórida. Até o momento a Justiça federal se negou a tratar do caso, que já foi objeto de mais de uma dezena de decisões judiciais desde 1998, inclusive da Suprema Corte dos EUA.

¿ Durante sete anos, tribunais da Flórida encontraram evidências claras de que é o desejo de Terri Schiavo não ser mantida em estado vegetativo permanentemente ¿ disse Robert Wexler, deputado democrata da Flórida. ¿ E na última hora e de maneira abusiva, o Congresso arruína o sistema judicial da Flórida.

Já o deputado republicano pela Flórida, David Weldon, expressou visão contrária.

¿ Há um número de questões factuais aqui que eu acredito mereçam uma revisão federal ¿ disse.

Por sua parte, Henry Waxman, senador pela Califórnia, considerou que ¿o Congresso está fazendo da tragédia pessoal da família Schiavo uma farsa política nacional ¿.

Precedente perigoso para o governo federal

No entanto, o senador democrata Edward Kennedy, do Partido Democrata, advertiu sobre a possibilidade de que esta ¿terrível tragédia¿ se transforme em uma exploração política republicana e sustentou que apóia tanto o marido quanto os pais de Terri Schiavo.

Por sua vez, professores de direito nas universidades do país vêm mostrando desacordo com a forma como o caso é tratado. Muitos consideram que o Congresso está abrindo um precedente perigoso para o governo federal, já que está intervindo nas decisões dos tribunais e em assuntos particulares de uma família.