Título: CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL MANTÉM JUROS DE LONGO PRAZO EM 9,75% AO ANO
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 24/03/2005, Economia, p. 20

BNDES e Desenvolvimento não convencem área econômica a reduzir taxa

BRASÍLIA. Poucas semanas depois de um debate interno que esquentou e dividiu a Esplanada dos Ministérios, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem manter em 9,75% ao ano a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP). Os argumentos usados por integrantes dos ministérios do Desenvolvimento, do Trabalho e do BNDES, de que a TJLP deveria cair para estimular investimentos produtivos, não convenceram a área econômica, que deixou a taxa para o segundo trimestre deste ano no mesmo patamar de abril de 2004.

Segundo o diretor de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Darcy, o comportamento recente dos fatores que são considerados no cálculo da TJLP ¿ meta de inflação em 12 meses e risco-país ¿ não justificam qualquer mudança de patamar. A meta está em 5,5% e o risco-Brasil, em 4,25%.

¿ O CMN não é obrigado a seguir matematicamente os parâmetros da meta de inflação e do risco-Brasil ¿ afirmou Darcy, acrescentando que a decisão foi unânime entre os integrantes do Conselho. Indagado se o risco-país não caiu no trimestre passado, ele respondeu:

¿ Sim, mas subiu de novo.

Usada para corrigir os empréstimos do BNDES, a TJLP é revista a cada três meses pelo CMN. A próxima revisão ocorrerá, portanto, em junho.

O diretor do BC admitiu que, entre os fatores considerados, também entraram as últimas elevações da taxa básica de juro (Selic) pelo BC, atualmente em 19,25% ao ano. Mas ele assegurou que, em nenhum momento, cogitou-se aumentar a TJLP por causa da Selic, ou diminuí-la, atendendo a pressões de outras áreas do governo. A reunião de ontem do CMN foi a primeira de que participou o novo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que assistiu às discussões com seus colegas da Fazenda, Antonio Palocci, e do BC, Henrique Meirelles.

Com a decisão tomada ontem, devem aumentar as pressões para que o CMN seja reformulado e passe a contar com a participação de representantes de empresários e trabalhadores. A manutenção da taxa fez com que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) protestasse com uma nota. Para a entidade, a TJLP deveria estar em 8%, o que significaria uma taxa real (descontada a inflação) entre 2% e 2,5%.

¿A indústria defende a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa que incide sobre a única fonte de financiamento de longo prazo no país. Somente essa decisão incentivaria a indústria a investir mais e gerar empregos, permitindo que o Brasil cresça¿, diz a nota. A Fiesp destacou, ainda, que as taxas de financiamento de longo prazo nos demais países emergentes estão abaixo de 5% ao ano.