Título: CESAR MAIA APOSTOU NO IMPASSE
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 27/03/2005, Rio, p. 16

Ministro da Saúde afirma que a intervenção nos hospitais municipais do Rio vai durar o tempo que for necessário

BRASÍLIA. A intervenção federal no sistema municipal de saúde do Rio não deve terminar tão cedo. Pelo menos é o que sinaliza o ministro Humberto Costa. Ele disse que a ação do ministério nos hospitais da cidade só deverá ser encerrada após a normalização do atendimento e a reestruturação das unidades, o que inclui desde a compra de equipamentos até a reforma dos prédios ¿ algo que, como o próprio ministro admite, caminha a passos lentos no serviço público. Nesta entrevista ao GLOBO, Humberto Costa fala sobre a possibilidade de repassar o atendimento básico à responsabilidade do governo do estado, critica mais uma vez o prefeito Cesar Maia e diz que a intervenção será mantida enquanto for necessário.

Que balanço o senhor faz da intervenção no Rio?

HUMBERTO COSTA: Nós fazemos um balanço positivo. Mas o balanço no sistema de saúde do município do Rio realmente é negativo. E precisamos reafirmar que, se não houver processo de expansão do atendimento básico do programa Saúde da Família, será impossível encontrar solução para o atendimento hospitalar e o de urgência e emergência. As ações que estamos fazendo estão minimizando os problemas. Vamos reduzir uma demanda reprimida. Mas é preciso uma ação estrutural.

Quanto tempo mais será necessário?

COSTA: A nossa idéia é passar o menor tempo possível. Não é atribuição do ministério fazer a gestão do sistema hospitalar nem do sistema municipal de saúde. O cenário ideal é aquele em que a prefeitura possa recuperar sua condição de gestor pleno e que faça antecipadamente o processo de expansão da atenção básica. Pelo menos até termos a reestruturação do serviço de urgência e emergência, a implantação do Samu (ambulâncias capazes de dispensar remoções) e a articulação com a secretaria estadual.

O governo federal, então, só vai devolver o comando à prefeitura quando o sistema já estiver reestruturado?

COSTA: O ideal é que a prefeitura faça o processo de ampliação do atendimento básico e amplie a cobertura do programa Saúde da Família. Mas existem casos em que o governo estadual implantou ações de atendimento básico. Isso não é o ideal, mas pode acontecer.

O que o governo federal pretende concluir antes de devolver o sistema à prefeitura?

COSTA: Primeiro que o atendimento nos hospitais esteja normalizado e depois que tenhamos feito as reformas (das unidades), as compras dos equipamentos e que tenhamos contratado, ainda que provisoriamente, novos profissionais. É preciso também que o sistema de regulação do atendimento esteja funcionando adequadamente para fazer marcação de consulta, internação hospitalar programada, regulação do atendimento de urgência e emergência. Isso é condição básica.

O senhor acha que ainda está longe de atingir esse nível?

COSTA: Acho que a parte de normalização do atendimento nas unidades está caminhando numa velocidade boa. Mas a parte da regulação do atendimento e compra de equipamentos e reforma leva mais tempo.

Na sua opinião, dá para levar adiante por muito mais tempo essa intervenção?

COSTA: Nós vamos levar pelo tempo que for necessário.

O senhor vê possibilidade de entendimento a curto prazo com a prefeitura?

COSTA: Tem que haver. Se não é nesse momento, em algum momento.

O governo federal está disposto a voltar a negociar os repasses de verba com a prefeitura ou só resta ao prefeito aceitar propostas já apresentadas?

COSTA: Nesse momento, a principal preocupação do ministério é normalizar o atendimento. À medida em que isso for acontecendo, não há problema em restabelecer o diálogo. Mas, em primeiro lugar, tem que haver disposição de diálogo por parte do município.

Até agora parece não haver...

COSTA: Por enquanto tudo o que a prefeitura tem feito tem sido para criar dificuldades. Espero que se abra a possibilidade desse diálogo.

O senhor considera que o prefeito tentou tirar proveito político da queda-de-braço com o governo e acabou tropeçando no próprio plano, com a decisão de Brasília de fazer a intervenção?

COSTA: O que eu posso dizer é que, enquanto o Ministério da Saúde tinha a intenção de negociar e chegar a uma solução de interesse da população, o prefeito Cesar Maia, eu não sei por qual motivação, apostou no impasse.