Título: NO BANCO DOS RÉUS, PIZZOLANTE NEGA IRREGULARIDADES
Autor: Carlos Orletti
Fonte: O Globo, 29/03/2005, O País, p. 3

Desembargador acusado de vender sentenças responde só a parte das perguntas

BRASÍLIA. Afastado do cargo desde junho do ano passado sob a acusação de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), denunciado pelo GLOBO, o desembargador Francisco Pizzolante sentou-se ontem no banco dos réus do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi interrogado pelo ministro Franciulli Netto, relator da ação penal em que é acusado de falsidade ideológica. Pizzolante respondeu apenas a uma parte das perguntas e negou ter cometido irregularidades.

O interrogatório faz parte da ação penal em que o desembargador afastado é acusado de usar argumentos falsos para chamar para si o julgamento de quatro processos em tramitação no TRF-2. Dois deles beneficiaram o grupo Anjos do Asfalto, cujos dirigentes estavam sendo acusados de formação de quadrilha. Em outro processo, Pizzolante concedeu liminar em favor do doleiro paraguaio Juan Carlos Villanueva, que tentava liberar dólares bloqueados por suspeita de lavagem de dinheiro. O desembargador concedeu liminar ao paraguaio sem que o processo passasse pela distribuição do tribunal. Ele alegou que estava sozinho no TRF quando os advogados de Villanueva pediram a liminar.

Desembargador disse não se lembrar bem dos fatos

Pizzolante chegou a determinar o trancamento de uma ação penal contrariando uma decisão do próprio STJ. Ao ser perguntado pelo ministro sobre esse episódio, não respondeu. E assim fez em praticamente todas as perguntas mais complexas. Ora dizia não se lembrar bem dos fatos, ora se negava a responder. O interrogatório de ontem é parte de apenas um dos procedimentos abertos no STJ para investigar Pizzolante. O desembargador é alvo de mais uma ação penal, em que é acusado de corrupção, e de um inquérito que apura decisões suas a favor do Botafogo, clube do qual foi dirigente. Há processos, ainda, contra os desembargadores Antonio Ivan Athié e Ricardo Regueira, igualmente afastados do TRF por suspeita de venda de sentenças. O esquema foi revelado em 2002 pelo GLOBO.