Título: PARAGUAI DÁ ULTIMATO CONTRA BRASILEIROS
Autor:
Fonte: O Globo, 29/03/2005, O País, p. 8

Operação quer impedir estrangeiros de trabalharem em Cidade do Leste

CURITIBA. Os comerciantes de Cidade do Leste, no Paraguai, receberam ontem um ultimato do serviço de migração paraguaio para que regularizem a situação dos brasileiros que trabalham no país. Reunido com representantes dos lojistas, o diretor do Departamento de Migração do Paraguai, Carlos Liseras, avisou que os estabelecimentos serão multados e até fechados a partir de hoje, caso mantenham empregados sem carteira assinada, que cumpram jornada de trabalho acima da permitida por lei, que não tenham o documento de permanência ou que trabalhem no Paraguai mas não tenham residência fixa no país. A punição aos comerciantes, por trabalhador ilegal, é de U$500.

A estimativa do serviço de migração é de que dois mil brasileiros trabalham como balconistas em Cidade do Leste mas moram em Foz do Iguaçu (PR), o que viola a lei paraguaia. Mesmo os brasileiros que têm registro de permanência devem ser expulsos, caso não consigam comprovar residência no Paraguai. O documento custa cerca de R$350.

¿ Amanhã (hoje) vamos pôr em prática o que a lei prevê. Já notificamos alguns trabalhadores e lojas. O prazo para regularizar a situação acabou ¿ afirmou o secretário municipal de Turismo e chefe de gabinete da prefeitura de Cidade do Leste, Mauro Céspedes.

Ele informou que 50% das lojas da cidade não cumprem a legislação trabalhista. O número total de estabelecimentos já notificados pelo serviço de migração não foi divulgado. Até ontem pelo menos 150 brasileiros abordados por fiscais na Ponte Internacional da Amizade, na divisa do Brasil com o Paraguai, foram cadastrados como trabalhadores ilegais.

O cadastramento de estrangeiros na aduana e no comércio paraguaios foi uma reação ao rigor da fiscalização da Receita Federal na Ponte da Amizade e nas estradas de acesso ao Paraguai, desde o início da Operação Cataratas, em novembro de 2004. Pelo menos 20 mil paraguaios ficaram desempregados com a queda brusca do movimento no comércio local.

Com receio das blitz, os sacoleiros deixaram de ir ao Paraguai. Diante da crise, o governo paraguaio pretende criar empregos para cidadãos de Cidade do Leste, abrindo vagas hoje ocupadas por estrangeiros e investindo em cursos de capacitação para incentivar a agricultura familiar.

Expulsão de estrangeiros foi decidida pelo presidente

A expulsão de estrangeiros foi uma das medidas anunciadas na semana passada pelo presidente Nicanor Duarte Frutos. Ele determinou a destruição de portos e depósitos clandestinos no Rio Paraná e substituiu agentes da Polícia Nacional acusados de facilitar o trânsito de mercadorias contrabandeadas e falsificadas entre Paraguai e Brasil.

Com o reforço de 40 oficiais de Marinha ontem, transferidos de Assunção para Cidade do Leste, o governo paraguaio espera fechar o cerco ao contrabando e o tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

Segundo Céspedes, 18 pontos de embarque e desembarque de mercadorias às margens do Rio Paraná, que funcionam como portos clandestinos, já foram fechados por oficiais que estão patrulhando a fronteira 24 horas em embarcações da Marinha.

O governador do departamento Alto Paraná (ao qual pertence Cidade do Leste), Gustavo Pedrozo, e o prefeito de Cidade do Leste, Ernesto Zacarías Irún, acompanharam a operação ontem.

¿ A idéia é combater o contrabando de ponta a ponta. A operação pente fino agora é permanente. Nas últimas 24 horas não passou ninguém. O prejuízo é nosso, mas doa a quem doer, agora vai ser assim ¿ disse Céspedes.