Título: O CUSTO SEVERINO: RENAN QUER APROVAR LEI CONTRA NEPOTISMO
Autor:
Fonte: O Globo, 29/03/2005, O País, p. 11
`Procuradores têm de analisar primeiro a classe deles¿, reage
Severino vai se defender em pronunciamento em cadeia de TV
BRASÍLIA. O Ministério Público ganhou um aliado de peso na guerra declarada contra a contratação de parentes de parlamentares na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem a aprovação de uma lei que proíba o nepotismo no Legislativo, argumentando que o Parlamento também deve se enquadrar às mesmas regras que aprovou para limitar as contratações de parentes no Executivo e no Judiciário. Irritado com as críticas por ter empregado pelo menos seis parentes na Câmara, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), antecipou, em encontro com o ministro Aldo Rebelo, sua disposição de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para se defender dos ataques.
Severino empregou seis parentes na Câmara
O anúncio da convocação da cadeia de rádio e televisão pegou de surpresa a própria assessoria de Severino, que não soube informar o dia do pronunciamento. Mas seus auxiliares mais próximos confirmaram seu desejo de defender-se das críticas recebidas desde que assumiu o posto. Ontem mesmo ele reagiu à decisão de procuradores do Ministério Público no Distrito Federal, que entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a exoneração de seus parentes contratados pela Câmara sem concurso público.
¿ Eles (os procuradores) têm de analisar primeiro a classe deles ¿ disse Severino.
Atualmente, seis parentes de Severino estão empregados em cargos comissionados: a filha Catharina Amélia e a neta Rafaella Cavalcanti em seu gabinete parlamentar. Também são lotados na Câmara a irmã Marlene Cavalcanti, a nora Olga Maria Cavalcanti e outros dois parentes: Helena Cavalcanti Ferreira e Rafaello Oliveira Cavalcanti Ferreira.
Em mais um gesto para se diferenciar do colega da Câmara, Renan deixou clara sua oposição à prática do nepotismo:
¿ Precisamos de uma lei que regulamente isso. Na reforma do Judiciário votamos uma regra que proíbe a contratação de parentes de juízes. Não tem sentido que nós façamos uma regra para outro Poder e não façamos para o nosso.
A assessoria do presidente da Câmara informou que Severino também poderá apoiar esse projeto, desde que se proíba o nepotismo nos três poderes da União. Em 1997, o Senado chegou a aprovar uma proposta do então senador Roberto Freire (PPS-PE), proibindo a contratação de parentes em todas as esferas da administração pública.
A matéria foi aprovada na Comissão do Trabalho, mas parou na Comissão de Constituição e Justiça em 1999, quando foi considerada inconstitucional por ferir a autonomia dos poderes. Freire apresentou recurso na semana passada pedindo que o projeto seja analisado pelo plenário.