Título: SAINDO DO CHEQUE ESPECIAL
Autor: Martha Beck e José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 29/03/2005, Economia, p. 19

País não renova com o FMI

Governo encerra quase 7 anos de acordos com Fundo, mas diz que ajuste fiscal continua

Depois de quase sete anos de acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo brasileiro anunciou ontem que não vai renovar seu programa com a instituição. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, um novo acordo é desnecessário porque o Brasil passa hoje por um ciclo de crescimento produtivo, com redução da vulnerabilidade externa, equilíbrio fiscal e evolução positiva das contas externas e dos índices de inflação. Para deixar claro que acaba o casamento com o FMI mas permanece o compromisso fiscal, Palocci anunciou que fará a divulgação quadrimestral de metas fiscais de todo o setor público ¿ e não apenas do governo federal.

Há 15 meses o Brasil não saca recursos do Fundo e o atual acordo termina em três dias. Como o país fez saques de parte dos recursos de entendimentos anteriores para compor suas reservas internacionais, ainda vai passar dois anos quitando suas dívidas. Será preciso desembolsar US$26 bilhões até 2007.

¿ As condições que vigoram hoje nos pilares da nossa economia são bastante mais favoráveis do que as que vigoravam no início da nossa gestão. Por isso, entendemos que é melhor para o Brasil, melhor para o Fundo e para a nossa economia que não realizemos um novo acordo ¿ disse Palocci.

O ministro negou que o Brasil ficará mais vulnerável a turbulências internacionais por não poder mais recorrer ao FMI. Segundo ele, além de o país estar mais resistente, as atuais oscilações, causadas pela alta dos juros nos EUA e dos preços do petróleo, não estão relacionadas ao Brasil e não preocupam, contrariando a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O ministro disse que enviou ontem ao presidente Lula uma carta pedindo autorização para comunicar a decisão ao FMI nos próximos dias. Ao ser perguntado se estava feliz pelo fato de o governo do PT anunciar o fim do acordo, Palocci afirmou:

¿ Não quero fazer foguetório. Estou feliz não por não fazer novo acordo com o Fundo, mas pela evolução da economia brasileira.

O entendimento com o FMI começou em 1998, com um acordo de US$19 bilhões. Em 2001, houve novo acordo, de US$18,3 bilhões. O mais recente, de US$41 bilhões, foi feito em setembro de 2002 pelo governo FH na tensão da campanha eleitoral e renovado pelo presidente Lula no fim de 2003 de forma preventiva e por um prazo de 15 meses. Para poder sacar os recursos, o Brasil tinha que seguir vários indicadores, sendo que o principal era a meta de superávit primário ¿ economia para pagar juros da dívida pública. Segundo Palocci, mesmo sem FMI, o governo garante austeridade:

¿ Quanto à disciplina fiscal, o governo tem dado demonstrações inequívocas de que este é um compromisso fundamental que não será negligenciado.

Ele disse que a meta de superávit para 2005 é de 4,25% do PIB, mas não descartou a possibilidade de aumento até o fim do ano. Em 2004, a meta foi de 4,25% para 4,5% do PIB.

¿ Estamos mantendo o superávit no nível suficiente para dar trajetória de queda à dívida pública. Vamos observar. Aumentamos em 2004 (a meta) porque o crescimento permitiu.

O FMI e seu principal sócio, os Estados Unidos, elogiaram a decisão.

¿A decisão das autoridades reflete os impressionantes resultados das políticas de estabilização macroeconômica e de reformas do Brasil¿, disse o diretor do FMI, Rodrigo de Rato.

¿Essa decisão reflete o vigor da economia do Brasil e de suas políticas econômicas¿, afirmou o secretário do Tesouro americano, John Snow.