Título: SERRA DIVULGA ROMBO DEIXADO POR MARTA; PRÉDIO DA PREFEITURA TEM LUZ CORTADA
Autor: Flavio Freire
Fonte: O Globo, 30/03/2005, O País, p. 4

Relatório a ser enviado a tribunal afirma que dívida é de R$1,4 bilhão

SÃO PAULO. Após três meses de análise do tamanho do rombo nos cofres da administração municipal, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), envia hoje ao Tribunal de Contas do Município documentos que comprovariam que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) deixou R$1,493 bilhão em dívidas. Deste total, R$1,018 bilhão são restos a pagar de 2004 e 2003.

O valor total da dívida deixada por Marta ¿ que não inclui o débito com a União, de cerca de R$27 bilhões ¿ seria a soma do que foi contraído no último ano do governo passado. A gestão petista teria deixado ainda uma dívida de R$750 milhões em empenhos cancelados. O rombo só não ultrapassa a casa dos R$2 bilhões porque o ativo financeiro do município, que leva em conta o dinheiro em caixa e em instituições financeiras e o que há ainda para receber a curto prazo é de R$586,3 milhões.

Os números da dívida deixada pela petista foram retirados do Sistema de Execução Orçamentária de 31 de dezembro de 2004. O TCM terá três meses para avaliar as contas do último ano de Marta.

Em nota, o secretário de Finanças na gestão do PT, Luís Carlos Afonso, contestou os valores divulgados pelos tucanos. ¿O governo Marta Suplicy fechou 2004 com disponibilidade financeira de R$428,8 milhões. Trata-se de dinheiro em caixa para cobrir as obrigações com os fornecedores vencidas em 2004. As obrigações financeiras somavam R$417,2 milhões.¿

Prefeitura recorre à Justiça contra a Eletropaulo

Enquanto analisava números deixados pela petista, a administração de Serra tem encontrado dificuldades para sanar suas contas. Ontem, a Eletropaulo cortou o fornecimento de energia elétrica de um dos prédios da prefeitura por falta de pagamento. No prédio, no Centro da cidade, funciona, entre outros órgãos, um departamento da Secretaria Municipal de Finanças.

Em nota, a prefeitura confirma não ter pagado a conta: "A prefeitura ainda não pagou a conta porque a Eletropaulo se apropriou, indevidamente, da contribuição de iluminação pública paga pela população de São Paulo, no valor de R$25,2 milhões (referente a janeiro e fevereiro de 2005). Isso é crime". A Secretaria de Finanças recorreu à Justiça contra a Eletropaulo por apropriação indébita de recursos públicos.

À noite, a prefeitura obteve uma decisão judicial em caráter liminar que obriga a Eletropaulo a religar a energia cortada. A liminar, concedida pela 12ª Vara da Fazenda Pública, proíbe a Eletropaulo de efetuar os cortes de energia que havia ameaçado fazer em outros prédios públicos.

A Eletropaulo alega que os recursos são obrigatoriamente depositados no Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fundip) e ressaltou que eles não podem ser utilizados ¿para outro fim como, por exemplo, o pagamento de consumo de energia¿.

COMPLEMENTO -

UNE E TUCANO SE ESTRANHAM 30/03/2005 Entidade, desalojada, ameaça com protestos

SÃO PAULO. Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), o prefeito José Serra (PSDB) poderá ver um acampamento de protesto da entidade em frente à sede da prefeitura por causa de um despejo. Estudantes que desenvolvem projetos no Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da UNE foram desalojados pela subprefeitura da Sé de um teatro no Clube da Cidade Raul Tabajara, na Barra Funda. Os jovens ameaçam acampar em frente à prefeitura para pedir o teatro de volta.

¿ Não acredito que o prefeito, que já foi presidente da UNE, tenha ficando sabendo dessa decisão. Fomos desalojados e isso pode ficar como uma marca ruim na gestão do Serra. Estamos tentando resolver as coisas, mas se não houver entendimento, vamos acampar e protestar em frente à prefeitura ¿ diz o presidente da UNE, Gustavo Petta.

De acordo com o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, o convênio da prefeitura com a UNE terminou em dezembro. Depois disso, foram enviados avisos, mas a entidade não se manifestou sobre a renovação.

¿ É um convênio como todos os outros, como se fosse um contrato de aluguel. Quando termina, é preciso renovar. Ninguém precisa ficar tão preocupado porque é uma decisão administrativa ¿ explicou Matarazzo, lembrando que Serra tomou conhecimento da decisão ¿apenas en passant".

Segundo o subprefeito, o problema aconteceu por causa da mudança de governo.

¿ Normalmente se discute a renovação antes de terminar o mandato. Mas ninguém se recusa a discutir. Isso não é problema, não é motivo para crise ¿ disse Matarazzo.