Título: CESAR AMEAÇA NÃO PAGAR GRATIFICAÇÕES
Autor: Alan Gripp e Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 30/03/2005, Rio, p. 16

Ministro diz que vai à Justiça para garantir salário integral dos servidores

RIO e BRASÍLIA. Depois de tentar exonerar diretores e chefes de equipes dos seis hospitais do Rio sob intervenção federal, sendo impedido pela Justiça, a prefeitura ameaça agora não pagar parte dos salários de março dos servidores que trabalham nessas unidades. O prefeito Cesar Maia alega que o Ministério da Saúde não repassou ao município as informações de produção e faltas dos funcionários, dados necessários para o cálculo das gratificações que, em alguns casos, podem ultrapassar 40% dos salários. Somente nos quatro hospitais federais municipalizados trabalham hoje 3.164, segundo o ministério.

O ministro Humberto Costa disse que vai entrar novamente na Justiça caso a ameaça do prefeito seja cumprida ¿ os diretores e chefes de equipes foram mantidos nos cargos graças a liminares. Para o ministro, esta é mais uma tentativa de Cesar de criar obstáculos ao processo de normalização da rede de saúde.

¿ Desde o início, a atitude da prefeitura não tem sido a de colaborar, mas criar obstáculos. Esse é mais um. A população do Rio é que deve julgar a atitude dele (Cesar) ¿ disse Humberto Costa.

Cesar, que fez a ameaça à tarde através de nota oficial divulgada pela prefeitura, à noite rebateu as declarações do ministro:

¿ Como pagar se não conheço a produção nem os dias em que este ou aquele servidor faltou? O ministro está abusando da boa fé da Justiça, querendo usá-la para não cumprir a lei. Pode voltar como bumerangue sobre as responsabilidades dele.

Segundo a nota divulgada pela prefeitura, os dados sobre a produção dos servidores foram solicitados formalmente pela Secretaria municipal de Saúde. O assessor jurídico da equipe de intervenção, Adilson Bezerra, no entanto, negou:

¿ Até porque não cabe ao ministério, e sim aos diretores das unidades, repassar as informações. Essas pessoas continuam vinculadas à prefeitura. Mesmo assim, vamos enviar ofícios aos diretores das unidades para que eles prestem as informações.