Título: DOMANDO O LEÃO: ESTUDO MOSTRA COMO CARGA TRIBUTÁRIA SUBIU NOS ÚLTIMOS ANOS E CHEGOU A 36,56% DO PIB EM 2004
Autor: Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 30/03/2005, Economia, p. 26

Até setembro, salário vai todo para o governo

Nesse período, o ganho do trabalhador é consumido por impostos e serviços que deveriam ser oferecidos pelo Estado

SÃO PAULO. O brasileiro só vai começar a ganhar dinheiro neste ano a partir de 10 de setembro. Até lá, todo seu salário será usado para pagar impostos e garantir o acesso a serviços que, pela Constituição, deveriam ser oferecidos pelo Estado, como previdência, saúde e educação. Esta é o resultado de um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e reflete a distorção provocada pela alta carga tributária no país, que voltou a subir em 2004 e chegou a 36,56% do PIB (a soma das riquezas produzidas pelo país).

Para chegar a esses números, o IBPT cruzou dados de fontes como Receita, IBGE e Dieese. Pelo levantamento, são necessários quatro meses e 20 dias de trabalho só para o pagamento regular dos impostos cobrados pelo governo. Outros 112 dias são consumidos para complementar os serviços básicos que, de acordo com a entidade, deixam de ser prestados de forma eficiente pelo Estado por causa da má utilização dos tributos.

¿ O brasileiro passou a pagar mais impostos, mas não houve a contrapartida do governo ¿ disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Peso dos impostos supera o de alguns países ricos

A mordida dos impostos aumentou de forma constante nos últimos anos. De uma média de 20,89% na década de 70, foi a 29,91% em 1990, pulou para 31,64% em 1999 e chegou aos 36,56% do ano passado ¿ 1,02 ponto percentual a mais do que em 2003. De acordo com o IBPT, nenhuma outra economia emergente cobra tantos impostos quanto o governo brasileiro. Na Coréia do Sul, a carga é equivalente a 25,5% do PIB, enquanto no México não passa de 18%.

O peso dos impostos no Brasil também é maior do que em economias de Primeiro Mundo, como Japão (27%), EUA (25,4%) e Alemanha (35%). Ainda estamos atrás de Noruega (44%) e Suécia (50%), mas em compensação os contribuintes desses países contam com uma extensa rede de proteção social ¿ financiada pelos tributos arrecadados.

A distribuição do peso dos impostos também não é equânime. O IBPT comparou a carga tributária total do país e a carga sobre a parcela da atividade econômica voltada exclusivamente para o mercado interno ¿ excluindo os ganhos dos setores exportadores. Resultado: pessoas e empresas voltados para o mercado interno tiveram de arcar com mais impostos do que os exportadores, que contam com a isenção de alguns tributos.

Pelas contas da entidade, enquanto a carga tributária em relação ao PIB total cresceu 1,02 ponto em 2004, a carga só sobre o mercado interno avançou 1,63 ponto (de 38,65% para 40,28%). Essa diferença é ainda maior quando se consideram, por exemplo, os últimos dez anos (de 1995 a 2004). Para um aumento de 7,64 pontos percentuais da carga tributária total (de 28,92% para 36,56% do PIB), a do mercado interno subiu 10,28 pontos (30% para 40,28%).

A aprovação da MP 232, que previa o aumento de tributos para as empresas prestadoras de serviço, teria força para elevar a carga tributária em pelo menos mais 0,7 ponto percentual. Pelos cálculos do IBPT, 0,2 ponto já neste ano e outro 0,7, em 2006. Sem acordo no Congresso, o governo federal teve de recuar, mas o presidente do IBPT chama a atenção para o fato de que não existe qualquer perspectiva de alívio futuro para o contribuinte brasileiro.

¿ Basta considerar que o governo federal aumentou muito seus gastos nos últimos meses ¿ disse Amaral.