Título: TCU SUBSTITUI RELATOR DE CASO DE NEPOTISMO NA CÂMARA
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 31/03/2005, O PaÍs, p. 8

Ministro se disse contrário à demissão de parentes

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) substituiu ontem o relator da representação do Ministério Público Federal no Distrito Federal que pede a demissão de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e de outros parlamentares contratados pela Casa sem concurso.

A troca ocorreu porque o relator sorteado inicialmente, Lincoln Magalhães Rocha, antecipou anteontem ao jornal ¿Folha de S.Paulo¿, que deveria dar parecer contrário à representação. O fato provocou polêmica na sessão de ontem, e Rocha acabou desistindo da função.

Ministro disse considerar demissão um preconceito

Segundo a reportagem, Rocha afirmou considerar o pedido uma ¿discriminação contra a família constituída¿. Para o ministro, não se deve fazer esse tipo de distinção apenas pelo parentesco. De acordo com Rocha, é preciso apenas verificar se os contratados estariam realmente trabalhando. Além de substituir o relator, o presidente do tribunal, Adylson Motta, afirmou que essa não é a posição do TCU, já que a representação sequer foi a julgamento.

¿ Quem fala pelo tribunal é o presidente do tribunal. Os ministros podem comentar assunto de sua alçada, não temos cerceamento, mas cautela temos que ter para o bem da instituição. A publicação não representa o pensamento do tribunal ¿ disse Motta.

A suspeição de Rocha foi suscitada na sessão aberta do TCU pelo procurador-geral da República no TCU, Lucas Furtado. Constrangido, mas lembrando que, por dever de ofício, teria que submeter a questão ao plenário, Furtado disse que a lei veda aos ministros do TCU, assim como aos magistrados, a antecipação de voto. Motta classificou a questão como grave, concordou com a argumentação e declarou que abriria procedimento para tratar do impedimento.

Presente à sessão, Rocha defendeu-se e disse que é contra o nepotismo quando se trata de uma má prática. Afirmou ainda que não tinha dado declarações públicas ao jornalista da ¿Folha de S.Paulo¿, apenas feito comentários em off (jargão jornalístico referente a informações divulgadas sem a identificação da fonte). Em seguida, renunciou à relatoria em plena sessão. Logo depois, foi sorteado o novo relator, o ministro Benjamin Zynler.

Os procuradores Luciano Rolim e José Alfredo de Paula Silva entraram com representação no TCU pedindo a exoneração dos parentes de Severino, do segundo vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira, e do ex-deputado e hoje senador Efraim Morais (PFL-PB).

Severino emprega seis parentes na Câmara

Severino emprega seis parentes na Câmara, em cargos comissionados, sendo que a filha, Catharina Amélia, e a neta, Rafaella Cavalcanti, estão lotadas em seu gabinete parlamentar. Também são contratados para cargos na Câmara a irmã, Marlene Cavalcanti, a nora, Olga Maria Cavalcanti, e outros dois parentes: Helena Cavalcanti Ferreira e Rafaello Oliveira Cavalcanti Ferreira.