Título: DIPLOMAS NÃO TERÃO VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA
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Fonte: O Globo, 31/03/2005, O País, p. 11

Governo estuda como dar reconhecimento a cursos feitos no exterior

BRASÍLIA. O ministro da Educação, Tarso Genro, descartou ontem a possibilidade de validação automática no Brasil dos diplomas de estudantes brasileiros que cursaram medicina em Cuba. Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Tarso disse que o governo estuda mecanismos gerais de validação de diplomas de todos os brasileiros que se formam no exterior. Mas ressalvou que é preciso respeitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a autonomia das universidades públicas, que atualmente analisam os processos caso a caso.

¿ Não há possibilidade legal nem determinação política de fazer o reconhecimento automático ¿ afirmou Tarso, admitindo que o atual procedimento é demorado e envolve a cobrança de taxas elevadas.

O governo estuda a criação de um teste nacional para a validação de diplomas de medicina. O assunto vem sendo discutido com o Conselho Federal de Medicina, o Ministério das Relações Exteriores e a Casa Civil. A idéia é que tanto brasileiros formados no exterior quanto estrangeiros que venham morar no Brasil possam fazer um exame e, uma vez aprovados, tenham seus diplomas equiparados aos brasileiros.

Idéia é avançar para validação recíproca no Mercosul

Tarso informou aos senadores que o Brasil e os demais países do Mercosul criaram comissões para a verificação dos currículos dos cursos de medicina, agronomia e engenharia elétrica, mecânica e química nos respectivos países. A idéia é avançar rumo à validação recíproca de diplomas.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ter dito que o governo não sabe se terá dinheiro para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), Tarso disse que os R$4,3 bilhões necessários para o novo fundo poderão vir da redução da taxa de juros, do remanejamento de verbas ou do próprio crescimento econômico.