Título: APLICAÇÕES EM AVESTRUZ ESTÃO NA MIRA DA CVM
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 31/03/2005, Economia, p. 44

Órgão diz que duas empresas que operam no mercado oferecem risco aos clientes e multa uma delas em R$300 mil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais, multou em R$300 mil a empresa Avestruz Master, com sede em Goiânia, devido a irregularidades na venda de contratos de entrega futura de avestruz (Cédulas de Produto Rural, as CPRs). Após fiscalização na firma, a CVM decidiu também abrir inquérito administrativo para apurar outras irregularidades. O processo deve durar até 90 dias e pode terminar em nova multa de R$500 mil ou mesmo inabilitação.

Em comunicado enviado ontem ao mercado, a CVM alerta os investidores para os riscos da aplicação. Segundo Roberto Tadeu Fernandes, superintendente-geral da CVM, embora a venda de CPRs seja legal, o risco está no fato de que a companhia diz garantir a rentabilidade do investimento. Além disso, segundo Fernandes, o contrato assinado pelos investidores prevê que as aves sejam recompradas pelo Abatedouro Struthio Gold, empresa ligada à Avestruz Master.

¿ O problema não está na comercialização de CPRs, que são um excelente produto, mas sim no seu uso atrelado a uma garantia de rentabilidade. A empresa tem capital fechado, portanto, não está sujeita a toda a fiscalização dos órgãos reguladores, o que impede o conhecimento da real situação dos negócios. Além disso, neste caso, a garantia de rentabilidade é completamente irregular e a recompra da ave a um valor mais alto no futuro, uma ilusão ¿ alerta Fernandes.

Segundo ele, outra empresa que atua na venda das aves, a Top Avestruz, está sob a vigilância da CVM, já que também oferece uma garantia de rentabilidade do investimento. Nas duas empresas, há cerca de 1.500 investidores.

¿ Em dezembro do ano passado publicamos duas deliberações impedindo a negociação de títulos com garantia na criação de animais e promessa de entrega futura de mercadorias. A garantia de rentabilidade estaria caracterizada pela recompra futura dos animais ¿ alerta Fernandes.

Jerson Maciel da Silva, dono da Avestruz Master, diz que as alegações da CVM são ¿infundadas e incoerentes¿.

¿ Somos perseguidos há tempos pela CVM, que acha que isso aqui é banco. Mas não sofremos regulação da CVM. Todo mundo sabe que avestruz é um grande negócio e deve haver interesses acima disso tudo ¿ rebate Silva.

Desde julho do ano passado a CVM vem fiscalizando a companhia, criada há seis anos.

¿ O que nós garantimos é que o casal de aves terá pelo menos 15 filhotes. Se não tiver, bancamos o que faltar. O abatedouro Struthio Gold, do qual também sou dono, mas com outros sócios, garante a compra desses filhotes, que são altamente rentáveis ¿ diz Silva.

Segundo ele, a empresa tem hoje 18 mil avestruzes e cerca de mil investidores que compram um filhote da ave a R$1.126. Já a Top Avestruz, que existe há cerca de um ano, vende os filhotes a R$850 e tem 500 investidores no país.

¿ Não descumprimos em nada as normas da CVM, a quem temos prestado todos os esclarecimentos ¿ diz o dono da empresa, Onaireves Moura, ex-deputado federal pelo PSD, cassado em dezembro de 1993.

Para a CVM, o episódio traz à tona o fantasma da Fazendas Reunidas Boi Gordo, que pediu concordata em 2001, deixando aos seus 28 mil credores um prejuízo de R$1,3 bilhão.