Título: Palocci levou uma
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 01/04/2005, Panorama Político, p. 2

ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não perde batalhas, seja no interior do governo ou no Congresso. Mas ele e seus técnicos foram os grandes derrotados agora, na disputa com os partidos aliados para aprovar a Medida Provisória 232. Conseguiram até o milagre de unir os ministros Aldo e Dirceu, que os acusam de omissão na defesa da medida, embora se exponham tanto quando se trata de fazer anúncios positivos.

Em janeiro e fevereiro, absorvidos pela sucessão nas Mesas do Congresso, os líderes aliados não se ocuparam da medida baixada em 31 de dezembro do ano passado. Mas ficaram, desde então, com ela atravessada na garganta. O que haviam combinado com Palocci, durante a votação do Orçamento, é que seria enviada uma MP corrigindo a tabela do Imposto de Renda dos assalariados em 10%. Passados os fogos do Ano Novo, foram surpreendidos por uma medida que embutia também aumentos de impostos para outros setores, (mal) explicados como compensação necessária de receita que seria perdida com a correção da tabela e o aumento do salário-mínimo para R$300 a partir de maio. Quando concordou com estas ¿bondades¿, recordam, a área econômica não falou em novos impostos compensatórios. Eles, políticos, não teriam concordado. Sabiam que a sociedade já estava por aqui com a carga tributária e que a oposição elegera o tema como bandeira. Neste tempo, recordam, o ministro da Fazenda fez pouco uso de sua boa lábia em defesa da MP.

Com o estouro das reações e a entrada da MP em pauta, a base ainda sob o efeito desorganizador da eleição na Câmara, os líderes partiram para o desafio não anunciado à Fazenda. Teve início uma queda-de-braço, e desta vez eles ganharam, embora todo o governo tenha saído derrotado. Deve ser o chamado ganhar-perdendo.

Na segunda-feira passada, mesmo podendo aprovar o substitutivo do relator Carlito Mers, que atenuava o original, optaram por rejeitar a medida, pedindo que o governo enviasse outra. A marca ¿232¿ tornara-se blasfema, não iriam carregá-la. A Fazenda resistiu, insistindo na votação. Só ontem, depois da obstrução comandada pelos próprios governistas, cedeu e optou pelo envio da nova MP revogando a parte enjeitada da 232, os novos impostos.

Aparentemente, os governistas ficaram com a paternidade da ¿parte boa¿ da MP. ¿Esta vitória foi nossa¿, diz o líder tucano Alberto Goldman. Mais do que da oposição, entretanto, a vitória foi dos contribuintes que disseram ¿chega¿.

Mas há virtudes no projeto de lei a ser enviado, tratando dos novos impostos repelidos. Para começar, ele deixará de lado o Judas da medida original: o aumento de tributação para as empresas de serviços. Haverá taxação para outros setores, como transporte de cargas, agricultura, medicina e outros, mas em bases bem menores. Uma cobrança que servirá, diz o deputado Jorge Bittar, um dos negociadores do texto, para combater a elisão fiscal. E haverá, principalmente, tempo para a discussão e para as explicações. Se não convencerem, será esquecido.