Título: CONCESSÃO DA BR-101 PODE IR PARA EMPRESA QUE COBRAR MENOS PEDÁGIO
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 01/04/2005, Rio, p. 14

Nova fórmula em estudo pelo governo prevê antecipação de impostos

BRASÍLIA. O governo está analisando uma nova fórmula para a escolha dos grupos privados que vão explorar via cobrança de pedágio, por 25 anos, oito trechos de rodovias federais. Entre eles está a rodovia BR-101, no trecho que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até a Ponte Rio-Niterói, com 320,8 quilômetros. Na primeira fase do leilão, a empresa vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio. Na segunda fase da licitação, ganha a empresa que oferecer a maior antecipação de impostos federais.

A antecipação seria feita com base no que a empresa arrecadar com pagamento de pedágio durante os 25 anos da concessão. O governo está verificando se juridicamente a antecipação de impostos pode ser entendida como pagamento pela concessão.

Base de reajuste do pedágio será o IPCA

Uma das questões já definidas pelo governo é que as tarifas de pedágio serão reajustadas pelo IPCA. Até agora o índice de aumento era uma fórmula que seguia os custos setoriais. O Ministério dos Transportes está estudando os valores iniciais dos pedágios dos oito trechos licitados.

Outra decisão tomada é de que a concessionária terá que realizar algumas obras, dependendo do tráfego na rodovia. Se o fluxo de veículos for maior do que o previsto, a obra terá que ser antecipada e o valor do pedágio subirá. Caso o tráfego seja menor, a obra será adiada e a tarifa não terá aumento. Com isto, o governo quer garantir que o impacto de grandes obras na tarifa de pedágio só ocorra se houver crescimento econômico. A BR-101/RJ terá cinco praças de pedágio localizadas nos quilômetros 40 (acesso a Guandu); 121 (Serrinha); 195 (para Rio Dourado); 250 (acesso a Mato Alto) e 312, que será somente em uma direção (Manilha).