Título: EUA: NÃO HÁ PROBLEMA COM GENÉRICO DO BRASIL
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 01/04/2005, Economia, p. 31

Departamento de Comércio americano se referia a remédio pirata

WASHINGTON. O Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR, na sigla em inglês) esclareceu ontem que não existe preocupação do governo americano em relação à qualidade dos medicamentos genéricos produzidos no Brasil, e sim com cópias piratas de remédios que acabam recebendo autorização para venda no mercado.

¿ Há suspeitas quanto à qualidade desses produtos, já que não estão claros os padrões seguidos em sua fabricação ¿ disse ao GLOBO um porta-voz do USTR.

O mais recente informe sobre barreiras comerciais que outros países impõem à importação de produtos e serviços dos EUA, e sobre práticas que reduzem a sua vantagem na concorrência com nacionais, diz que o governo americano tem recebido ¿queixas de que cópias não autorizadas de produtos farmacêuticos têm recebido registros sanitários que se fiam em testes não divulgados e outros dados confidenciais¿.

Relatório aponta Paraguai como fonte de pirataria

No documento divulgado há dois dias o USTR também apontou o Paraguai como uma das principais fontes de produtos piratas vendidos no Brasil, reclamando de que o governo brasileiro tem agido com pouco rigor para coibir esse abuso. ¿Apesar de ter havido um significativo número de incursões e apreensões na fronteira e no interior em 2004, o índice de condenação permanece baixo. Além disso, o processo judicial é freqüentemente lento e as sentenças de prisão são rotineiramente transformadas em multas, minando assim os esforços de se criar uma ação preventiva¿, diz um trecho do informe.

O texto do relatório também atribui à ¿falta de recursos e de atenção do governo¿ o fato de haver um acúmulo enorme de pedidos de patentes (60 mil) e de aplicações de marcas registradas (500 mil) no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).