Título: MESMO TOMBADOS, 3 IMÓVEIS VÃO ABAIXO EM 3 ANOS
Autor: Selma Schmidt
Fonte: O Globo, 02/04/2005, Rio, p. 25

Denúncia sobre derrubada de casarões centenários em Petrópolis é de ONG e de associação de moradores

Em três anos, mesmo tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), três imóveis foram derrubados em Petrópolis. A informação é do Instituto Civis (uma ONG para a defesa da cidadania) e da Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Petrópolis. Foram abaixo duas casas centenárias localizadas na altura do número 551 da Rua Doutor Sá Earp e um prédio que fora construído ao lado da Sociedade Médica de Petrópolis na Rua Piabanha (antiga Rua Presidente Kennedy 441). O último foi objeto de um termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público federal com os proprietários, a partir de um processo aberto em 2003, mas as obras de reconstrução ainda não começaram, a área foi gradeada e o terreno vem sendo utilizado como garagem.

¿ Tememos que o mesmo aconteça com outros imóveis tombados. Ou seja, que sejam demolidos ou caiam por falta de manutenção ¿ diz o presidente do Instituto Civis, Mauro Corrêa da Silva.

Para Mauro, a atual legislação municipal (leis criadas a partir de 2003) está contribuindo para a degradação do Centro Histórico de Petrópolis, ao permitir a legalização de imóveis irregulares, construídos sem desacordo com o Código de Obras. Ele lamenta ainda a paralisação do programa de recuperação do Centro Histórico, que previa a restauração de vários imóveis na Rua do Imperador. Mauro cita também a falta de uma ação efetiva contra a concentração de camelôs na Rua do Imperador e as enchentes constantes no Centro Histórico.

¿ Qualquer chuva faz os rios transbordarem, devido a tolerância com o desmatamento desenfreado e o asfaltamento de ruas em morros. A água da chuva não é absorvida ¿ alega Mauro.

Quatro imóveis tombados pelo Iphan em Petrópolis e que estão malconservados são objeto de ações judiciais. Três delas foram movidas pelo Ministério Público federal: além do Palácio Rio Negro (ação de 11 de março deste ano), envolvem o prédio da Caixa Econômica Federal, na Praça Dom Pedro 745(ação de 2002) e um casarão na Rua Santos Dumont 617 (ação ajuizada no último dia 18 de março). A outra ação, instaurada pela assessoria jurídica do próprio Iphan contra o espólio do proprietário, visa a recuperação de um armazém de secos e molhados, na Rua Mosela, e já dura onze anos.

A manutenção inadequada, a demora das obras ou a reforma sem aprovação do Iphan poderão resultar em ações judiciais envolvendo mais sete imóveis, dependendo de diligências e negociações do MP federal com proprietários, cessionários e locatários. Entre eles, a Fábrica São Pedro de Alcântara, na entrada do Centro Histórico, uma das primeiras indústrias têxteis instaladas no Brasil. Parte do imóvel é usada como estacionamento.

Diante do quadro do Centro Histórico, a conselheira da AMA-Centro Histórico de Petrópolis e vice-presidente do Instituto Histórico de Petrópolis, Áurea Carvalho, defende a ida de uma missão do gabinete do Ministério da Cultura para fazer uma vistoria nos imóveis tombados pelo Iphan.

¿ Como há muitos imóveis em péssimo estado, acreditamos que o Iphan de Petrópolis não está trabalhando adequadamente ¿ diz ela.

O Ministério da Cultura e a presidência nacional do Iphan informam, no entanto, que não está prevista a ida de missão especial à Petrópolis para vistoriar imóveis tombados.