Título: `PIRATARIA CRESCE TAMBÉM NOS PAÍSES RICOS¿
Autor: Clodoaldo Hugueney
Fonte: O Globo, 02/04/2005, Economia, p. 31

Negociador diz que Brasil pode recorrer à OMC se sofrer punição dos EUA na semana que vem

O Brasil pode recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) se, na próxima segunda-feira, o Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR) decidir excluir os produtos brasileiros do Sistema Geral de Preferências (SGP) por causa de pirataria. A declaração é subsecretário para Assuntos Econômicos e de Integração do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney, que alfineta: ¿É uma questão de princípios, de justiça. A pirataria está crescendo de forma impressionante nos países desenvolvidos, inclusive nos EUA¿. Na briga, estão em jogo US$2,5 bilhões em vendas brasileiras ao mercado americano.

O Brasil está preparado para qualquer que seja a decisão do USTR?

CLODOALDO HUGUENEY: A decisão deve ser anunciada na segunda-feira e, para nós, está claro que o Brasil é um dos países que está fazendo mais coisas no mundo em matéria de combate à pirataria. É um esforço conjunto, não só do governo, mas do Congresso e da sociedade brasileira. Foi criado um conselho que já tem um forte plano de ação, que será aprovado dentro em breve. Estamos trabalhando com o setor privado, todas as empresas interessadas estão lado a lado com o governo. Enfim, as ações de repressão à pirataria têm continuado em todas as áreas e os resultados são excelentes.

Se tudo tem sido feito da melhor forma possível, por que as constantes críticas feitas pelos americanos em relação ao Brasil?

HUGUENEY: Temos de ver as coisas por todos os ângulos. Por outro lado, a pirataria nos países desenvolvidos está crescendo de forma impressionante, inclusive nos EUA. Só que é uma pirataria mais sofisticada, por meio da internet, de software. Os prejuízos são grandes, muito maiores do que no Brasil. As nossas perdas estão sendo reduzidas, como eles mesmos reconhecem. Não é correto dizer que não estamos fazendo nada.

As ações desenvolvidas pelo governo brasileiro são apenas para evitar uma retaliação dos EUA?

HUGUENEY: Estamos fazendo isso porque a sociedade brasileira se mobilizou, o Congresso se mobilizou com a CPI da Pirataria. É algo que interessa ao próprio país. Termos perdas fiscais, os artistas têm prejuízos etc. Por isso estamos trabalhando para coibir a pirataria de acordo com os interesses brasileiros, mas esperamos que isso seja reconhecido pelos outros países, não só pelos EUA, mas também pela União Européia.

O Brasil perderá muito, se for excluído do SGP?

HUGUENEY: Vamos esperar para ver o que vem, a decisão está próxima. O fato é que podem ser retirados todos os produtos ou até um número pequeno de produtos. O problema não é o valor. Uma coisa é a perda comercial. Trata-se de uma questão de princípios, de justiça. Provavelmente, é uma medida ilegal à luz dos compromissos internacionais.

Isso significa que o governo brasileiro pode entrar com recurso na OMC, se os EUA decidirem retaliar o Brasil?

HUGUENEY: Acredito que sim. Mas esperamos que o governo americano reconheça todo esse trabalho que está sendo feito e que o estado excelente das relações entre Brasil e EUA seja levado em conta. Pois isso produzirá um impacto seguramente negativo.