Título: FORÇA CONTRA A DESORDEM
Autor: Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 03/04/2005, O País, p. 3

Exército implanta brigada com 7 mil homens para conter distúrbios sociais e combater o crime

OExército brasileiro acaba de implantar uma força destinada a ¿garantir a lei e ordem¿ nas ruas de todo o país. São 7.000 homens que estão sendo treinados e equipados com cassetetes elétricos, bombas de gás, spray de pimenta indiana, balas de borracha e cães, além dos velhos Urutus e outros blindados sobre rodas. O objetivo é tomar favelas do narcotráfico, conter rebeliões, desocupar terras e coibir manifestações populares ou distúrbios civis, segundo o Exército. Até junho, 600 soldados já estarão adestrados no novo perfil. A medida partiu de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito há quatro meses.

Com o decreto de Lula, de número 5.261, foi criada a 11ª Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem (BIL-GLO). Sediada em Campinas, a brigada tem 13 unidades espalhadas por todo o interior paulista, desde São Vicente até Lins. A localização da 11ª BIL-GLO é estratégica, para que as tropas cheguem rapidamente a qualquer ponto do país, pelo espaço aéreo ou rodoviário, em até 12 horas. A brigada fica próxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos e Campo dos Amarais, aeroportos que nunca fecham devido ao mau tempo. Campinas está às margens das rodovias mais estratégicas de São Paulo, como a Bandeirantes, Anhangüera e Dom Pedro.

Segundo a assessoria de comunicação do Comando do Exército, não há ilegalidade na medida, que na prática vem sendo cumprida pelo Exército em missões como a do Pará, depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Além do decreto 5.261/2004, houve a Lei Complementar 117, de 2004. No artigo 15, a Lei fala do emprego das Forças Armadas quando forem esgotados os meios internos na garantia da lei e da ordem.

R$58 milhões em equipamentos

Segundo o comandante da GLO, general-de-brigada Antonio Luiz da Costa Burgos, o Exército tem sido acionado para ações internas sem estar devidamente preparado. A idéia seria apenas adequar uma força especial para atuação em emergências, acionadas pelo presidente.

¿ Nós estamos somando, não queremos dividir. Para levar um pouco de paz à população, que ela merece. O brasileiro precisa parar de ter que pensar: não vou para o Rio de Janeiro porque serei assaltado, não vou sair à noite para não correr muitos riscos. Temos que viver nossas vidas. Países em piores condições vivem, por que nós não? ¿ disse o general.

A função letal da Brigada e dos seus batalhões será mantida em 30% para o caso de ação externa, na defesa do território nacional. Os outros 70% são destinados a alvos civis: narcotráfico, manifestações civis, rebeliões. Estão sendo comprados R$58 milhões em equipamentos para os alvos civis, só este ano. No total, serão gastos R$128 milhões para implantação até 2008.

Além dos equipamentos para a chamada ¿contenção de distúrbios civis¿, estão sendo adquiridos materiais de proteção, mais sofisticados que os usados pelas polícias. Muitos estão em fase de testes. Outros estão sendo construídos experimentalmente. Vão desde extintores de incêndio portáteis, para os soldados se protegerem do fogo causado por coquetéis molotov, até capacetes antibalas de fuzis AR-15, para uso principalmente nos morros cariocas, segundo o comandante.

¿ O material é caríssimo. Cada capacete desses custa US$3 mil e tem um prazo de cinco anos de validade. Mas é o único que realmente protege contra tiros de AR-15 ¿ explica o general Burgos.

Além disso, a BIL-GLO tem feito contatos com comandantes de operações contra civis que resultaram em chacinas, como Eldorado do Carajás e Carandiru. Segundo explicou o comandante, a idéia é evitar os erros cometidos e adaptar treinamentos, equipamentos e até uniformes.

¿ Conversei, por exemplo, com o coronel Ubiratan (Guimarães, condenado pela chacina de 111 presos no Carandiru). Soube que os soldados dele escorregaram em um líquido que havia nas escadas do presídio. Assim, estamos adaptando o tipo de botas dos soldados, para que nossas tropas não fiquem fragilizadas. Não queremos repetir carnificinas ¿ disse.

Um total de 206 veículos de infantaria blindada, inclusive 52 tanques, estão sendo transferidos da nova BIL para os batalhões blindados do Sul do país. No seu lugar, ficarão veículos blindados sobre rodas, como os Cascavéis e Urutus, para atuar em manifestações e outros ¿alvos internos¿.

A nova brigada tem também um serviço de inteligência, que já troca informações com as polícias federal, civil e militar, e uma escola de treinamento. A BIL engloba também a Escola de Cadetes do Exército, em Campinas. Segundo o Exército, haverá aulas de direitos humanos e direitos civis.

As regras de atuação das novas tropas, no entanto, ainda não estão claras. Segundo o comandante, alguns órgãos do governo federal, universidades e ONGs ainda serão chamados para um seminário onde esse novo perfil das tropas e suas regras de ação serão discutidas e delimitadas. Segundo o comandante, como as tropas são basicamente treinadas para ¿matar o inimigo¿ e não para proteger a população, está sendo necessária uma mudança de mentalidade nos quartéis da BIL-GLO.

¿ É uma grande mudança. Estamos aprendendo a gerenciar crise, a proteger cidadãos. Há 20 dias, nossa lógica era a da guerra. Se não formos bem treinados, podemos ser muito letais ¿ afirma o sargento do 11º Pelotão de Polícia do Exército, José Henrique Peres, incorporado agora à GLO.