Título: GASTO MENSAL DE GABINETE DE CADA SENADOR PODE CHEGAR A R$250 MIL
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 03/04/2005, O País, p. 4

Despesa com salários e auxílio-moradia, entre outros benefícios, é de R$220 milhões por ano

BRASÍLIA. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que o gasto mensal de um gabinete de senador pode chegar a cerca de R$250 mil ¿ com vantagens e subsídios de fazer inveja a muitos executivos de grandes empresas. Esse valor inclui, além dos vencimentos mensais do parlamentar, que podem chegar a 19 por ano, os salários pagos a funcionários do quadro efetivo e os nomeados para cargos de confiança, a verba indenizatória, o auxílio-moradia ou apartamento funcional e uma série de outros benefícios ¿ cotas postal, telefônica e para publicações, gastos com carro oficial, combustível, passagens aéreas, assinatura de jornais e revistas e atendimento médico e odontológico aos senadores e seus parentes.

Considerando despesas e gastos diretos e comprovados, os 81 gabinetes de senadores custam aos cofres públicos cerca de R$17 milhões por mês. Por ano, a despesa é de pelo menos R$220 milhões, levando em conta o pagamento do 13º salário dos funcionários dos gabinetes. O orçamento do Senado dá a dimensão do custo total para garantir o exercício do mandato dos senadores: da previsão orçamentária de R$2,4 bilhões para este ano, R$1,9 bilhão irá para a folha de pagamento.

¿Aqui na Câmara tudo é feito às claras¿, diz Severino

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que aumentou a verba de gabinete dos deputados e tentou aumentar os subsídios da Casa, critica os gastos do Senado:

¿ Os senadores estão nadando em luxo. Sendo que ninguém fica sabendo disso porque eles fecham as informações. Aqui na Câmara tudo é feito às claras. Lá, ninguém sabe quanto é o gasto real de um gabinete.

O quarto-secretário da Câmara, deputado João Caldas (PL-AL), reforça as críticas do chefe, com exageros:

¿ Lá é o céu e aqui é o inferno. Gostaria que a Câmara fosse pelo menos o purgatório.

Poucos senadores concordam que há mordomias:

¿ É mais fácil criticar a Câmara. Sabemos que o lixo do luxo do Senado é bem pior do que o da Câmara. Mas ninguém divulga ¿ diz a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebate as críticas. Ele explica que o Senado não tem verba de gabinete e os funcionários em cargos comissionados são contratados diretamente pela Casa. Na prática, o efeito é o mesmo. Ele também alega que Câmara e Senado são parlamentos de características diferentes.

¿ O Senado é a representação dos estados, são apenas três representantes por estado. Um senador disputa uma eleição majoritária. Por isso mesmo, diferente do deputado, não tem uma ação restrita ao município. Portanto, uma cota de postagem que é suficiente para um deputado não é para um senador ¿ argumenta Renan.

O custo com os funcionários comissionados chega a R$70 mil por gabinete, sem incluir benefícios como auxílio-alimentação. São quatro assessores técnicos com salários de R$8.200 e outros seis cargos de secretário parlamentar, com vencimentos de R$6.706. Esses cargos ainda podem ser subdivididos, podendo chegar a 35 funcionários. Cada gabinete de senador pode contar com até nove servidores do quadro efetivo, inclusive o chefe de gabinete, cujo salário pode atingir R$15 mil.

A verba indenizatória, para pagar aluguel de escritório nos estados e despesas de viagens, é de R$12 mil por mês. No último dia 18 de março, comunicado interno da Secretaria de Fiscalização e Controle do Senado informou que a verba tinha aumentado para R$15 mil, seguindo o que havia sido aprovado na Câmara. Com a repercussão negativa, o Senado voltou atrás.

Diferente da Câmara, no Senado não há limites para uso de telefones no gabinete nem para celular. Na residência, o gasto com telefone é de até R$500. O auxílio-moradia é de R$3.000 ¿ só nove senadores recebem este benefício, os demais moram em apartamentos funcionais.

Os senadores têm carro oficial com motorista 24 horas e 25 litros de gasolina por dia. O atendimento médico é livre e sem limites no Brasil e exterior para toda a família. E o limite para gasto odontológico é de R$30 mil por ano. Eles ainda recebem quatro jornais diários e duas revistas semanais.