Título: QUATRO DEPUTADOS DISPUTAM VAGA PARA MINISTRO DO TCU
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 03/04/2005, O País, p. 9

Augusto Nardes, apoiado por Severino, é um dos favoritos

BRASÍLIA. Numa disputa nos bastidores do Congresso, quatro deputados brigam pela próxima vaga aberta para o Tribunal das Contas da União (TCU). O cargo de ministro do tribunal assegura salário de mais de R$13 mil, aposentadoria integral e poder de decidir sobre as contas do governo. Um dos favoritos ao cargo, o deputado Augusto Nardes (PP-RS), tem o apoio do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), mas conta com uma mancha no currículo.

Em dezembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ação contra Nardes, acusado de não prestar conta de recursos que recebeu para a campanha eleitoral em 1998. A suspensão foi condicionada ao cumprimento de pena alternativa: dar palestra em escola pública sobre sistema democrático durante dois anos.

A suspensão da ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Além da palestra, a decisão envolvia doação de R$1 mil para o Fome Zero, dinheiro já depositado pelo parlamentar na conta do programa. Nardes, agora, fica submetido a um período de prova. Se não cumprir as condições propostas pelo plenário do STF, a ação penal contra ele volta a tramitar.

Nardes minimizou a denúncia, que, segundo ele, partiu de adversários políticos. Para ele, o fato de o STF ter aceitado suspender a ação em troca de pena alternativa demonstra que a acusação contra ele não é grave. Mas Nardes disse que não decidiu se irá aceitar a pena alternativa. Até agora não fez qualquer palestra e disse que pode responder à ação em vez de aceitar a pena alternativa, por ter certeza de sua inocência.

¿ A acusação é sem fundamento e tenho convicção de que ganho. Mas estou avaliando ¿ disse o deputado.

Pré-requisitos incluem saber jurídico e idoneidade

Entre os pré-requisitos para alguém disputar uma vaga de ministro do TCU está a exigência de idoneidade moral e reputação ilibada do candidato. Esse quesito serviu para funcionários do tribunal abrirem uma campanha contra o senador Luiz Otávio (PMDB-PA), indicado no ano passado pelo Senado para outra vaga no TCU e que até hoje não teve seu nome aprovado pelo Congresso. Com a indicação de Nardes, os deputados começaram a receber mensagens eletrônicas apócrifas contra a sua indicação e fazendo referência ao processo no STF.

A votação para escolha do representante da Câmara no TCU deve ocorrer esta semana. A votação é secreta e na cabine. Não há segundo turno. O mais votado será o indicado. Outros dois deputados despontam como fortes candidatos: José Pimentel (PT-CE) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Relator da reforma da Previdência, Pimentel tem o apoio de seu partido, dono da maior bancada, com 91 deputados. Serraglio é apoiado pelo PMDB, com 89 parlamentares. Além de Severino, Nardes tem o apoio de boa parte do chamado baixo clero, que ajudou a eleger o atual presidente da Câmara.

Carlos Nader (PL-RJ) é o quarto no páreo, mas tem pouca chance de vencer. O deputado Ney Lopes (PFL-RN) estava na disputa até quinta-feira, mas, atendendo a um pedido de Severino, desistiu. O PSDB pode ser o fiel da balança e, sem candidato, quer derrotar Pimentel. A bancada tem 54 deputados e está dividida entre Serraglio e Nardes.