Título: `A NOSSA IDÉIA NÃO É FAZER UM OBA-OBA¿
Autor: Carla Rocha
Fonte: O Globo, 03/04/2005, Rio, p. 22

Sirkis vê condições para uma desfusão sem traumas

A proposta de desfusão é factível?

ALFREDO SIRKIS: Ela é factível, corresponde à vocação do Rio de Janeiro, que é uma das metrópoles do mundo. E o Rio já foi uma cidade-estado durante 15 anos, entre a saída da capital, em 1960, e o golpe do Geisel, em 1975. Ela seria muito mais bem administrada como cidade-estado, da mesma forma que o Estado do Rio seria muito melhor, separado da cidade. E hoje há condições para se fazer isso sem traumas.

Por que o senhor acha que há uma incompatibilidade entra a cidade e o estado?

SIRKIS: Basicamente, o maior obstáculo são as instituições estaduais, as de segurança pública, as duas polícias, a Cedae, as instituições ambientais e a educação secundária, que passam por uma crise crônica. Essas instituições, além de totalmente inoperantes, têm uma cultura anticarioca.

Esta cultura anticarioca ainda seria o ranço da fusão?

SIRKIS: O estado da Guanabara tinha um serviço público de boa qualidade. A fusão criou um verdadeiro Frankenstein institucional. Só para dar um exemplo, os juízes da Guanabara eram concursados, os juízes do Estado do Rio eram nomeados, e por aí vai. O Marcello Alencar foi um bom prefeito da cidade do Rio e não conseguiu ter o mesmo resultado como governador. As relações hoje entre a cidade e o governo do estado são piores do que há dez anos. É claro que existe uma responsabilidade das administrações Garotinho e Rosinha. Mas eu diria que eles exacerbam, mas não são os culpados.

Mas eles são os representantes fluminenses de maior projeção política no estado nos últimos anos...

SIRKIS: Eu digo que no interior do Rio existe coisa muito melhor, e as eleições em Campos, Nova Iguaçu e Macaé provam isso. Mas acho que, para além do populismo, existe um completo desajuste institucional. Alguém tem dúvida de que nós precisamos de uma nova polícia? De que uma polícia que trabalha 24 horas e folga 48 ou 72 horas e em que a profissão do policial virou um bico, está totalmente desajustada?

E os custos da desfusão?

SIRKIS:Eu diria que, no âmbito político, diminuiria o número de parlamentares. Hoje são três senadores, 70 deputados estaduais, 46 federais e 50 vereadores, num total de 169. Nos estudos que nós fizemos, numa eventual futura Guanabara, nós teríamos três senadores, 19 deputados federais e 43 deputados estaduais. E no Estado do Rio seriam três senadores, 27 deputados federais e 51 deputados estaduais.

E a atual Assembléia Legislativa? Ficaria para a Guanabara?

SIRKIS: Sim. Existe uma série de questões institucionais que são intrincadas como a dos inativos e do próprio Judiciário. Estamos estudando a hipótese de manter um Judiciário comum para os dois estados. A estrutura hoje permite à prefeitura assumir as escolas secundárias do Rio, e podem estar certos que não instituiremos o ensino do criacionismo. A escola tem um papel fundamental porque é o momento em que o jovem pobre se encontra na encruzilhada de seu destino, se continua na escola ou se vai para a rua buscar renda, de que maneira for. O município tem condições de assumir as políticas ambientais e de criar uma agência carioca de águas. E é desejável se criar uma nova polícia, que trabalhe seis dias por semana, com salário condizente para que o policial não precise correr atrás de outras atividades.

Na fusão acreditava-se que a Guanabara, sem um parque industrial, não sobreviveria só com serviços. Isso mudou?

SIRKIS: É uma cidade com um extraordinário potencial turístico, de indústria cultural, de atrair indústrias do conhecimento, de tecnologia. Hoje não ter um parque industrial pesado e poluente, como era o critério de riqueza da década de 60 e 70, não é desvantagem, é uma vantagem.

O senhor, por acaso, está se referindo à intervenção na saúde?

SIRKIS: Também, com certeza. É uma violência que a cidade sofre, mais uma.

A crise na saúde não enfraquece a tese de que a situação melhoraria se a cidade tivesse a gestão de de seus serviços?

SIRKIS: Até 1996, a saúde do município do Rio era exemplar. O problema foi que, em 1999, a jibóia engoliu o elefante. E não conseguiu digerir. Foi um erro crasso ter engolido todos os hospitais federais. Subestimou-se o custo.

Algumas pessoas acham elitista a proposta de separação da cidade do resto do estado. O que o senhor pensa disso?

SIRKIS: É uma percepção equivocada de que haveria um muro feito o da Cisjordânia e que as relações seriam rompidas. Isso é uma visão absolutamente caricatural. Acho que, com duas unidades administrativas, a interação melhoraria. Esta discussão tem que ser feita com muita serenidade. A nossa idéia não é fazer um oba-oba. Por isso acho que o plebiscito só deve ocorrer em 2007.

`Trinta anos depois, a história se repete¿

Presidente da Firjan acha que proposta é excludente

A separação da cidade (antiga Guanabara) do estado pode ser solução para os problemas que enfrentamos?

EDUARDO EUGÊNIO: De maneira alguma. Isso é na verdade um escapismo de algumas poucas pessoas desesperadas com a gravidade dos problemas que hoje temos.

O senhor acha que o fato de a fusão ter sido feita durante a ditadura militar pesou contra o objetivo de se criar um parque industrial no estado? Quais foram os erros e acertos?

EDUARDO EUGÊNIO: A essência do erro da fusão está, de um lado, no seu caráter impositivo à sociedade e, de outro, na sua implementação ao arrepio de qualquer base técnica ou planejamento. Diga-se de passagem que esses absurdos também foram cometidos quando da mudança da capital.

Por que há um entendimento de que o Rio, do ponto de vista industrial, não deslanchou?

EDUARDO EUGÊNIO: A pergunta embute um equívoco gigantesco. O Rio de Janeiro é o segundo parque industrial do país. Somente no que se refere à indústria de transformação os investimentos no estado para o período 2005-2007 serão de R$35 bilhões. São Paulo é e continuará sendo a locomotiva econômica do país. Mas utilizá-lo como referência não faz o menor sentido.

Há estudos da Firjan sobre as conseqüências de uma eventual desfusão?

EDUARDO EUGÊNIO: Ao contrário dos poucos defensores da proposta de desfusão, que em seis meses não foram capazes de apresentar um único estudo técnico, nossas projeções indicam que o processo corre sério risco de trazer desvantagens aos futuros estados, gerando grande desbalanceamento fiscal. Além disto, a redistribuição da dívida estadual implicaria em descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com ou sem desfusão, qual é o caminho para retomar o crescimento?

EDUARDO EUGÊNIO: Temos desenvolvido, ao longo dos últimos nove anos, estudos estratégicos e ações, usando as melhores cabeças de que dispomos. Desde 1997, concluímos que Sepetiba era vital para o futuro do Brasil e fator derradeiro de nosso crescimento. E conseqüência disto é a avalanche de investimentos anunciados em sua área. No campo social, a sociedade tem que se mobilizar. Infelizmente, estamos perdendo tempo, em vez de somar forças contra aqueles que eventualmente se beneficiam do status quo da miséria.

O Noroeste Fluminense é tão pobre quanto algumas áreas do chamado Polígono da Seca. Qual é afinal a vocação da região?

EDUARDO EUGÊNIO: Graças à atuação da Firjan e de seus parceiros, o setor de rochas ornamentais vem se profissionalizando e já começa a exportar. Itaperuna, a maior cidade da região, virou um grande centro universitário e a indústria de base florestal está chegando à região. No campo da educação, o nosso Projeto Transformar erradicou o analfabetismo na faixa de 15 a 19 anos.

O senhor acha que há interesses políticos por trás dos movimentos de desfusão?

EDUARDO EUGÊNIO: A quem interessa esta discussão ou mudança? Aproximadamente 82% da população do estado nasceram depois da fusão ou eram adolescentes ou crianças. Para a maioria absoluta das pessoas, Guanabara é somente o nome de uma famosa e poluída baía. De repente, um parlamentar do estado do Amazonas faz uma manobra para provocar um assunto que envolve 15 milhões de pessoas do segundo estado mais importante do país. É claro que existem personagens ocultos cujos interesses não podem aflorar à luz do dia. A conta dessa irresponsabilidade irá para o cidadão. A explosão de gasto público da desfusão vai ser cobrada no imposto do cidadão do Rio.

Como os empresários estão absorvendo esses movimentos de desfusão?

EDUARDO EUGÊNIO: Primeiramente surpresos com esta manobra legislativa na calada da noite. Foi assim na mudança da capital, na fusão e na Constituição de 1988, ao se proibir o Estado do Rio de cobrar ICMS sobre sua principal riqueza, petróleo e gás, para beneficiar São Paulo. Trataram o Estado do Rio como a casa da mãe Joana. Agora, 30 anos depois, a história se repete.

O Rio, por ser um pólo de atração turística, poderia sobreviver apenas do setor de serviços?

EDUARDO EUGÊNIO: Para todo problema complexo existe uma solução simples e errada. Os problemas graves não serão resolvidos por mágica ou isolamento fictício. No limite dessa visão sectária, seríamos a República da Lagoa, um dos maiores IDHs do país, ou quem sabe, a República do Bracarense (bar boêmio da cidade). O trato sério das questões da cidade exige uma matriz de solução que envolva toda a Região Metropolitana. Quando ao aspecto político, a democracia tem a virtude de nos permitir a alternância dos governantes. Se não estamos satisfeitos, a eleição seguinte nos dá a oportunidade de mudar este quadro.