Título: DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA É INCOERENTE, DIZ ESTUDO
Autor: Regina Alvarez e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 03/04/2005, Economia, p. 36

Pesquisa do PFL sobre saneamento revela que áreas que mais precisam são as que menos recebem recursos

BRASÍLIA. Vítimas da escassez crônica de recursos do Orçamento, as ações do governo para a área de saneamento parecem padecer também da falta de foco. Pelo menos é o que mostra estudo feito pela assessoria técnica do PFL no Congresso, com base em dados do Siafi e da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) do IBGE. O levantamento revela o descompasso entre a destinação de recursos federais para os estados e as necessidades da população. O cruzamento das informações mostrou que os estados com maior número de domicílios em situação precária de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário não receberam o maior volume de recursos por domicílio em 2004.

O trabalho considerou os recursos do programa Saneamento Ambiental e Urbano, o maior do Orçamento da União nessa área, que no ano passado destinou mais de R$500 milhões aos estados e municípios, se considerado o conceito de valores empenhados (contratados).

Embora não leve em conta os recursos do FGTS repassados por meio de empréstimos para obras de saneamento ¿ que estão fora do Orçamento ¿ o trabalho deixa evidente as distorções na distribuição de recursos para os estados.

Rio recebeu R$35 por domicílio; Roraima, R$5.825

O Rio de Janeiro, por exemplo, é um dos mais prejudicados em relação às ações de abastecimento de água realizadas pelo programa. Recebeu em 2004 apenas R$35,56 por domicílio em situação precária, enquanto que Roraima recebeu R$5.825,40 e o Rio Grande do Norte, R$1.426,32.

¿ O Rio não é prioridade do governo. Nunca foi. Saneamento é parte do atendimento básico da saúde, mas a política para essa área é ineficiente e não tem foco. O PT, que sempre deu tanta importância ao saneamento, agora prioriza o superávit primário ¿ critica o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Nas ações de esgotamento sanitário, a diferença de tratamento entre os estados também fica evidente. Enquanto o Pará recebeu no ano passado apenas R$2,95 por domicílio em situação precária, o Distrito Federal recebeu R$73,61 e o Espírito Santo, R$50,07.

O estudo considerou em situação precária os domicílios com abastecimento de água por meio de poço ou nascente e sistemas de esgotamento sanitário sem ligação com a rede de coleta.

O Ministério das Cidades alega que o estudo em que se baseia a equipe do PFL não leva em consideração a totalidade dos recursos direcionados ao saneamento e portanto não reflete a realidade.

Outra pesquisa, realizada por técnicos do Ministério das Cidades, também revela um descasamento entre o rateio dos recursos por estados e as metas do plano de universalização dos serviços de saneamento. Neste caso, são considerados todos os recursos federais destinados a essa área.

A pesquisa mostra que, enquanto nas regiões Norte, Sul e Sudeste os recursos são insuficientes para cumprir a meta de universalização dos serviços em 20 anos, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste os repasses estão acima do que exige a meta. Esse estudo leva em conta um período mais amplo, de 2003 a 2005.