Título: Uma série de problemas para o governo
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 04/04/2005, O País, p. 3

O GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA TEM ENFRENTADO DIFICULDADES NESTE COMEÇO DE ANO NA CÂMARA. COM A BASE DIVIDIDA E PROBLEMAS NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, O PALÁCIO DO PLANALTO VEM AMARGANDO UMA DERROTA ATRÁS DA OUTRA. A SUCESSÃO DE TROPEÇOS COMEÇOU COM A VITÓRIA DO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE) PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. ELE DERROTOU O CANDIDATO GOVERNISTA, DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP). DESDE ENTÃO, A SITUAÇÃO SÓ PIOROU. COM O ULTIMATO DE SEVERINO, QUE AMEAÇOU IR PARA A OPOSIÇÃO SE LULA NÃO NOMEASSE LOGO O NOME QUE ESCOLHERA PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, A REFORMA MINISTERIAL NEGOCIADA HÁ CINCO MESES FOI ABORTADA, AGRAVANDO AINDA MAIS O RACHA DA BASE NO CONGRESSO. Semana passada, para não ser derrotado em plenário, o governo foi obrigado a retirar a Medida Provisória 232, que corrigia em 10% a tabela do Imposto de Renda e também propunha um aumento de tributo para as empresas prestadoras de serviço. Além de aceitar votar para derrotar uma MP do próprio Executivo, o governo ainda precisou recorrer a uma arma das minorias para evitar a derrota, com a aprovação fatiada da correção da tabela do IR para pessoa física: a obstrução.

Intransigente nas negociações com o Congresso, a equipe econômica e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, acabaram perdendo a disputa com os deputados. Para não entregar a vitória para a oposição, que capitalizaria a correção da tabela do IR, o presidente Lula editou uma nova medida provisória mantendo a correção da tabela do Imposto de Renda. O presidente tentará, por meio de um projeto de lei, aprovar o aumento do IR para os prestadores de serviço.

Caso não consiga logo um acordo com os governadores em torno do texto da reforma tributária, o governo corre o risco de sofrer nova derrota com o apoio, inclusive, do PT. Os prefeitos querem fatiar o texto da reforma para garantir a aprovação imediata do aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este é um dos poucos temas consensuais na reforma e conta com o apoio de praticamente todos os partidos.

Sem o comando da Câmara, o governo corre atrás do prejuízo para evitar, no Senado, a aprovação de projetos que já passaram na Câmara e que devem resultar num enorme impacto financeiro nas contas públicas. Entre eles, a aprovação da modificação na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que pode elevar em mais de R$26 bilhões gastos com o pagamento de benefícios de um salário-mínimo a deficientes e portadores de doenças crônicas. No Senado, onde tem hoje uma maioria mais confortável, o governo tentará derrubar as mudanças aprovadas na reforma da Previdência, que aumentam o teto salarial de delegados, auditores fiscais e advogados dos estados.