Título: SERIEDADE
Autor: JEAN MARC VON DER WEID
Fonte: O Globo, 04/04/2005, O País, p. 6

As demonstrações de euforia dos ruralistas e das empresas com a aprovação da Lei de Biossegurança intrigariam um turista desavisado. Afinal, o que se aprovou é uma liberação indiscriminada dos transgênicos? Nada disso. A lei exige que uma comissão de alto nível analise cada transgênico a ser liberado, verificando os riscos possíveis para o meio ambiente, para a saúde do consumidor, dos animais e das plantas cultivadas. A comissão poderá pedir às empresas a realização de estudos de impacto ambiental e à saúde, se avaliar que as informações apontam para algum risco.

Então, por que a euforia dos pró-transgênicos? Por um lado porque conseguiram afastar das decisões os órgãos responsáveis pela saúde pública e pelo meio ambiente e que dispõem de recursos para uma apreciação rigorosa caso a caso. Por outro, as empresas confiam que a nova comissão seja tão irresponsável e favorável à liberação sem reservas dos transgênicos quanto a criada pelo governo FH. Esta fez um esforço de última hora para prestar serviço às empresas, liberando às pressas, antes da sanção presidencial, o cultivo de algodão transgênico.

Deve haver algo de muito arriscado na soja transgênica para justificar o enorme esforço da Monsanto em promover uma reforma na legislação que lhe permitisse vender sementes sem estudos de impacto ambiental. Afinal, a decisão judicial que impediu a CTNBio de liberar este cultivo data de 1998 e não o proibiu, apenas condicionou a liberação aos estudos. Quanto a Monsanto perdeu em royalties? Quanto gastou em propaganda e lobby para formar opiniões? Não seria mais barato fazer o estudo?

O que se espera da nova CTNBio é que seja isenta e rigorosa. Não pode agir como a anterior, que em vez de se preocupar com a biossegurança fazia apologia aos transgênicos. O governo tem que definir claramente os casos de conflito de interesses nesta comissão. É cabível que dela participem cientistas que desenvolvam transgênicos? Não importa se são contratados da Monsanto ou da Embrapa ou de universidades. O fato é que vão julgar a liberação de produtos do mesmo tipo que estão pesquisando.

É preciso que a composição do corpo de cientistas seja feita com o critério de conhecimento na área de trabalho da comissão, que é de biossegurança e não de promoção de transgênicos. Se o governo agir com seriedade, a nova comissão terá um papel fundamental para o futuro do país. Do contrário, ela agirá como a anterior, que estava cheia de pesquisadores de transgênicos, alguns deles, inclusive, membros de uma ONG criada com recursos da Monsanto e da Syngenta.

JEAN MARC VON DER WEID é economista.