Título: O EFEITO SEVERINO
Autor: DENIS LERRER ROSENFIELD
Fonte: O Globo, 04/04/2005, Opinião, p. 7

Odeputado Severino se tornou a nova Geni da política brasileira. Todos batem nele, como se os males desse país dele derivassem. O Poder Legislativo muito tem sofrido, pois, a máscara tendo caído, terminou por exibir o modo de negociação que lá impera. Cardeais indignados esquecem de dizer que os ¿negócios partidários¿ são anteriores a essa última eleição. Deixemos por ora de lado aqueles aspectos que têm sido suficientemente assinalados: a falta de postura do novo presidente, a sua quebra de determinadas praxes como reuniões e deliberações com o Colégio de Líderes, a sua irresponsabilidade na aprovação de matérias que oneram o Tesouro Nacional como a PEC paralela da Previdência e a sua exibição de projetos de nítido teor corporativo. Focalizemos a análise em alguns outros pontos ou nos mesmos numa outra perspectiva.

O aumento das verbas de gabinete foi uma demanda da maior parte dos deputados, tendo sido preparada durante a gestão anterior, a do deputado João Paulo Cunha. A responsabilidade do deputado Severino deveria ser pelo menos compartilhada. No caso, o alto clero comungou e comunga dos mesmos valores do baixo. O resto é hipocrisia. Por sua vez, a tentativa de aumento dos salários dos deputados foi uma bandeira, assim como a de aumento das verbas de gabinete, empunhada por todos os outros candidatos à presidência, aí incluindo os dois candidatos petistas, com a notável exceção do deputado José Carlos Aleluia, do PFL. Não esqueçamos tampouco que essa iniciativa contou com o apoio do presidente do STF.

É bem verdade que o deputado Severino mostra ausência de pudor em suas negociações e demandas, não guardando as formas que fazem parte do ritual legislativo. Quando as formas não são mais guardadas, exemplos não se produzem e, na ausência deles, a imagem de um poder republicano se debilita. No entanto, a sua ¿honestidade¿, o seu dizer como as coisas acontecem, pode ser a ocasião de uma mudança profunda das relações fisiológicas (e outras) entre o Poder Executivo e o Legislativo. Surge a possibilidade de que não apenas as ¿aparências¿ sejam preservadas, mas a de uma transformação da política em bases morais, voltadas para o bem coletivo.

Um ganho maior das desavenças de Severino e de seus aliados com o PT e o governo tem sido o restabelecimento de uma certa independência do Poder Legislativo, deixando de ser uma mera correia de transmissão dos projetos e demandas do Executivo. A sua reação contra o excesso de MPs, se essa vier a se consubstanciar numa limitação dessas medidas, inclui-se no rol das decisões saneadoras. Ressalte-se que durante dois anos o PT segurou, em debates intermináveis entre suas próprias tendências, a Lei de Biossegurança. Quem pôs em votação o projeto, inclusive contra a sua própria convicção no que diz respeito às pesquisas com células-tronco, foi um ¿atrasado¿ deputado Severino. Por que os ¿avançados¿ que detinham o poder não decidiram antes?

A base governista, sobretudo o PT, mostrou nesses dois anos uma avidez sem limites por poder e cargos. Tudo para o partido do presidente, migalhas para os demais. O partido mantinha a sua tendência hegemônica de reinar sobre os outros partidos, apesar dos insistentes pedidos do presidente para que essa prática fosse modificada. As negociações se faziam sempre desde essa perspectiva hegemônica. Com a vitória de Severino, há um nítido ganho: o Executivo e o PT serão obrigados a negociar, abandonando a tendência de tudo impor. Enquanto o deputado João Paulo Cunha esteve na presidência da Câmara, a vontade do Executivo se impunha facilmente e o partido dominante usufruía dos frutos do poder.

A derrota do governo na MP 232 é resultado do efeito Severino. Ele soube encarnar uma demanda da sociedade, obrigando o governo a recuar. O recuo é significativo, pois o Brasil está dizendo publicamente não ao aumento de impostos. O presidente Lula faltou com a palavra, empenhada com as centrais sindicais, de corrigir simplesmente a tabela do Imposto de Renda. O governo não está ¿perdendo¿ nada, tão-somente deixando de pôr a mão num dinheiro que não lhe pertence. A Câmara de Deputados, num exercício de independência e de atendimento a uma demanda popular, se pôs à altura da situação.

DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.