Título: COISA DE GOSPLAN
Autor: George Vidor
Fonte: O Globo, 04/04/2005, Economia, p. 16

As atas do Copom e os relatórios trimestrais de inflação feitos pelo Banco Central estão deixando os analistas financeiros com mania de Gosplan, o órgão que em Moscou tinha a pretensão de determinar o futuro da economia na extinta União Soviética. Mas numa economia de mercado, como é possível prever, com exatidão, o que acontecerá com os preços um ano depois?

A política monetária ainda não embute modelos de previsão meteorológica que possam antever o comportamento das safras agrícolas, nem acompanha a evolução das reservas de petróleo e gás no mundo. A política monetária certamente influencia decisões de investimento e consumo, alterando a demanda global, mas não controla a oferta de bens e serviços. Mesmo os monetaristas mais ortodoxos já não se apegam à idéia de que o controle da oferta de moeda é capaz de estabelecer o nível dos preços em uma economia. A teoria quantitativa da moeda serve como exercício, mesmo porque tornou-se, na prática, quase impossível se mensurar qual é a exata oferta de moeda disponível em uma economia (qual a percentagem das aplicações nos fundos de investimento pode ser considerada moeda? Ou quase moeda?). Desse modo, a política monetária no mundo de hoje só tem impacto sobre alguns fatores ¿ o crédito bancário, principalmente ¿ que alteram a oferta de moeda.

Então os preços estão sempre sujeitos a uma grande variação, e por isso as metas de inflação precisam ter uma boa folga (no caso do Brasil são cinco pontos percentuais: a meta de 2005, por exemplo, vai de 2% a 7%). Quando o Brasil adotou o regime de metas, os responsáveis por essa política foram sábios ao propor tamanha margem.

Mirar em um percentual fixo (cinco vírgula meia oito) e achar que vai acertar na mosca é coisa de Gosplan. E mesmo na antiga URSS dava errado.

As eleições de 1978, quando os primeiros raios de luz começaram a surgir no horizonte da abertura política, deixaram um passivo oculto que se refletirá principalmente na previdência dos estados por volta de 2010.

Nas semanas que antecederam o pleito, no Ceará, foram nomeadas para o serviço público cinqüenta mil pessoas, em uma única edição do Diário Oficial estadual. Na ocasião, esse número representava metade dos servidores públicos no estado. Muitos devem ter se desligado do serviço público, ou perderam o emprego no enxugamento que outros governadores tiveram de pôr em prática para arrumar as finanças estaduais. Porém, tanto no Ceará como em outras unidades da federação, ainda há uma batelada de funcionários dessa fornada de 1978 que agora está com tempo de serviço e idade para se aposentar.

Desde já, é bom que os responsáveis pelos sistemas previdenciários nos estados comecem a fazer as contas e se previnam.

Pode ser que o governo esteja sonhando alto demais, porém um dos propósitos do programa de modernização e expansão da frota da Transpetro é pôr a construção naval brasileira em linha com as mais competitivas no mundo. A encomenda de 42 navios em um prazo de entrega relativamente curto (cinco anos) será a oportunidade para os estaleiros nacionais darem um salto tecnológico. Para isso, foi criado um Centro de Excelência em Engenharia Naval e Oceânica, com a participação do Cenpes da Petrobras, da Coppe (UFRJ), da Escola Politécnica da USP e do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT). Esse centro de referência terá sua atividade voltada tanto para o desenvolvimento tecnológico de plataformas e equipamentos para exploração e produção de petróleo no mar, como para a construção de navios.

A frota brasileira é antiga (idade média superior a vinte anos) e só é responsável por 4% do comércio exterior do país. Com o espetacular crescimento das exportações, é incompreensível que os armadores brasileiros não se incorporem ao negócio.

O próprio setor gera, por meio do AFRMM (adicional de fretes), os recursos necessários para financiar a construção e o reparo de navios. No entanto, o último navio de grande porte construído no Brasil levou dez anos para ser concluído (de 1987 a 1997).

A crise da Sunamam nos anos 80 fez com que os estaleiros nacionais perdessem credibilidade. Sem encomendas, deixaram de investir e foram ficando defasados. A encomenda da Transpetro, no valor aproximado de US$800 milhões pode quebrar esse círculo vicioso.

Pelos tubos da Rio Polímeros, em Duque de Caxias, já está passando gás, e provavelmente em 40 dias, depois de concluídos os testes, começarão a produzir polietileno (insumo de vários tipos de plásticos. A solenidade de inauguração do pólo gás-químico está prevista para junho, em data ainda não escolhida.

Desde 1998 o ajuste nas contas públicas vem sendo feito basicamente pelo lado da receita, e quase sempre de maneira desrespeitosa com o cidadão. Aumentos de impostos e contribuições classificados como emergenciais se tornaram permanentes (vide CPMF ou a elevação da alíquota máxima do Imposto de Renda das pessoas físicas para 27,5%) e o pior é quando os recursos arrecadados não são aplicados na finalidade para a qual se destinavam. O exemplo mais gritante é o da Cide, cobrada nas vendas de gasolina. A recuperação de rodovias está nos orçamentos todos os anos e não sai do papel. Escandaloso também é o caso do Fust, um fundo que corresponde a 1% do faturamento das empresas de telefonia e que deveria servir para levar telecomunicações e serviços como a internet para aqueles que não usufruem dessas comodidades.