Título: NOVOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA EXIGEM ATENÇÃO COM PRAZOS DE APLICAÇÕES
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 04/04/2005, Economia, p. 18

Regras elevam alíquota de IR para investimentos que não sejam de longo prazo

A escolha do melhor plano de previdência ficou mais complexa. Agora, para investir, é preciso, antes de tudo, planejar o prazo em que os recursos ficarão aplicados. A escolha correta pode significar menos imposto a pagar. Isso porque, pelas novas regras ¿ a Lei 1.053, de 2004 ¿ que entraram em vigor este ano e criaram um modelo alternativo de tributação, aplicações de longo prazo pagarão menos Imposto de Renda (IR): a alíquota cai dos 27,5% da regra antiga ¿ que continua valendo ¿ para até 10%. Já as de curto prazo ficarão sujeitas a um IR de até 35%. Agora, além da tabela progressiva do IR, passa a existir também uma nova tabela regressiva. Ao investidor caberá escolher o modelo de tributação mais vantajoso.

Há uma semana, o governo publicou as últimas mudanças, que tratam do cálculo das novas alíquotas. Pela regra ¿ a Instrução Normativa 524 ¿ existem agora dois novos modelos. O primeiro é destinado a quem quiser transformar os recursos aplicados num plano de previdência, em renda vitalícia. Neste caso, as novas faixas do IR (de 35% a 10%) serão calculadas sobre a média do tempo em que os recursos ficarem aplicados e dos valores de contribuição.

Primeiro a pagar, primeiro a sair

O segundo modelo é voltado para quem pretende fazer resgate integral ou parcial das aplicações. Neste caso, as alíquotas acompanharão uma regra que ficou conhecida no mercado como ¿Peps¿, que significa ¿primeiro a entrar, primeiro a sair¿. Explica-se: para fins de tributação, no momento do resgate, serão consideradas as primeiras contribuições feitas para o plano. Então, quanto mais antigos forem os aportes, menos imposto a pagar (veja quadro ao lado).

¿ O cliente terá que escolher entre dois modelos: tributação regressiva ou progressiva. A solução de previdência vai variar caso a caso ¿ avalia Marco Antônio Rossi, presidente da Bradesco Previdência.

Nelson Costa, superintendente técnico da Mongeral Previdência, resume:

¿ Na maioria dos casos, quem vai manter por mais de quatro anos as aplicações num plano de previdência já sai no lucro em relação ao modelo anterior. Isso ocorre porque, pela nova tabela, o investidor pagará 25% de IR do quarto ao sexto ano da aplicação, contra 27,5% da tabela progressiva.

E é justamente esta conta que o cirurgião vascular Marcelo Paiva Ramos, de 35 anos, acaba de fazer. Cliente da Sul América há cinco anos, ele colocou os números no papel, conversou com seu consultor de investimentos e decidiu migrar para o novo modelo:

¿ Como só penso em me aposentar aos 55 anos, vou tirar partido da alíquota mais baixa.

¿ Se tornou mais atrativo investir em previdência a longo prazo ¿ atesta Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp). ¿ E já vemos um movimento curioso no mercado: investidores que mantém um plano de longo prazo, onde concentram os recursos, e um de curto prazo, com apenas pouco dinheiro, que possa ser usado em emergências.

Para Marcelo Gerbassi, gerente da Icatu Hartford, outra vantagem das novas regras é que elas ajudarão a manter em previdência investidores que são da previdência:

¿ Vai deixar de haver a noção errada de que previdência é como qualquer fundo de investimento. Não é. É uma aplicação de longo prazo que agora vai beneficiar quem pensa a longo prazo ¿ diz Gerbassi.

¿ Com as novas regras, o investidor vai tomar as decisões de forma mais consciente. As regras que hoje parecem extremamente complicadas, logo serão absorvidas pelos investidores ¿ acredita Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência da Sul América.

Para Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral, as reservas de previdência privada, hoje em R$330 bilhões, devem crescer cinco vezes a longo prazo:

¿ As mudanças estimulam, por meio de um imposto menor, o planejamento dos investidores. Se o país crescer e aumentar a distribuição de renda, não tenho dúvidas de que as reservas do setor darão um salto nos próximos anos.