Título: Cinco capitais vivem crise na saúde mas ministério descarta intervenção
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 05/04/2005, O País, p. 4

Deputado diz que 30% dos municípios não destinam percentual correto ao setor

BRASÍLIA. Pelo menos cinco capitais do país vivem crises na saúde similares à do Rio de Janeiro. Hospitais endividados, ambulâncias que não vão para as ruas por falta de médicos e motoristas, desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), falhas na gestão e problemas na estrutura dos hospitais prejudicam de norte a sul o atendimento dos doentes.

O secretário de Atenção Especial do Ministério da Saúde, Jorge Solla, responsável pelo assunto na área federal, argumenta que não há no país crise com a dimensão de calamidade como a do Rio. Nessas cidades, os problemas podem ser resolvidos, diz ele, sem necessidade de intervenção federal.

Amapá tem a situação mais grave na Região Norte

Belo Horizonte vive uma crise por causa da dívida da Santa Casa, que comprometeu o atendimento. Embora exista um equilíbrio entre receitas e despesas, segundo Solla, o problema é pagar as dívidas do passado, de R$1 milhão por mês. O governo negocia uma solução com o BNDES e a Caixa para aumentar o prazo para o pagamento da dívida. A Santa Casa de Campo Grande (MS), outro exemplo, vive uma situação parecida e está sob intervenção.

No Amapá, a situação é a mais grave da Região Norte. Ex-governador do estado, o senador João Capiberibe (AP) pediu intervenção federal. No Nordeste, o Piauí tem problema de capacidade instalada nos hospitais do interior e no atendimento de emergência em Teresina.

¿ No Brasil, 60% dos hospitais da rede SUS têm menos de 50 leitos. Como a rede não teve planejamento e foi aberta de maneira aleatória segundo a vontade de prefeitos e deputados, os hospitais não têm relação custo-benefício adequada. A tendência é que façam internações desnecessárias e procedimentos para os quais não estão preparados ¿ diz Solla.

Segundo ele, o governo começa neste semestre um projeto que está em fase de implantação em Sergipe, Paraná, Ceará e Piauí: hospitais que prestam serviços ao SUS poderão deixar de receber por produção e passarão a ter orçamento.

Tanto no Rio quanto no Distrito Federal os governantes, em litígio com o ministério, se queixam da falta de recursos para financiar os hospitais. O governo do Distrito Federal diz que são feitas seis milhões de consultas por ano. O SUS, porém, só paga dois milhões, porque o repasse é feito com base na população e desconsidera quem vem de outras regiões se tratar na capital.

Para Solla, maioria dos problemas são de gestão

Solla contesta a tese. Para ele, é fato que o Brasil não tem recursos suficientes para a saúde. Mas diz que os maiores problemas são de gestão.

¿ Nosso sistema no Brasil faz milagres se compararmos com países como Inglaterra, Canadá, Portugal, Espanha, que têm um modelo de assistência universal no sistema público como o nosso. Se compararmos o volume de recursos financeiros, humanos, levamos desvantagens em todos eles. A questão do financiamento não é de suficiência de recursos ¿ afirma.

Para o deputado Rafael Guerra (PSDB-RJ), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, as dificuldades de atendimento e acesso dos doentes existem em todas as capitais.

¿ Em relação ao financiamento, a avaliação que tenho é que 30% dos municípios não destinam o percentual correto para a saúde. Nos estados, somente dez o fazem ¿ afirma.

O Amapá está entre as preocupações do Ministério da Saúde. Segundo o senador Capiberibe, a saúde está recebendo até mais recursos: os gastos no setor em 2004 superaram os R$35,3 milhões contra pouco mais de R$12 milhões em 2001.

¿ Gastou-se quase três vezes mais em 2004 e, no entanto, não se encontra um só medicamento nas unidades de saúde.

Segundo o ministério, existem problemas de gestão e de fixação de profissionais.

¿ O Amapá é um caso complicado, alvo das nossas preocupações ¿ diz o secretário.